DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
180.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
600.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
400.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
600.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.116.900,00
 
Total do Órgão: 
6.116.900,00
 
Total da Secretaria: 
6.116.900,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10274 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
212.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
212.000,00
 
Total do Órgão: 
212.000,00
 
Total da Secretaria: 
212.000,00
 
Secretaria: 
53000000 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Órgão: 
53000000 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
53100002 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10722 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
35.477,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
35.477,00
 
Total do Órgão: 
35.477,00
 
Total da Secretaria: 
35.477,00
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.351 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
11104 Elaboração de Projeto Arquitetônico para a Construção de um Entreposto para  Pescados.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
390.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
390.000,00
 
Total do Órgão: 
390.000,00
 
Total da Secretaria: 
390.000,00
 
Secretaria: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 
CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
11003 Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
800.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 
CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11368 Formação de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
240.408,00
 
Ação: 
11373 Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
4.493.550,60
 
Ação: 
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
115.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
711.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
504.000,00
 
Ação: 
11379 Realização de Cursos de Oficinas para Qualificação dos Membros do Conselho Gestor das Unidades de
 
Conservação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
110.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.726 
RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10500 Realização de Pagamento por Serviços Ambientais.
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.660.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.633.958,60
 
Total do Órgão: 
9.633.958,60
 
Total da Secretaria: 
9.633.958,60
 
Total do Movimento: 
59.713.951,36
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.702, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200011 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.128.512 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20168 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
20538 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
110.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
11147 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
3.303.044,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.303.044,00
 
Total do Órgão: 
3.413.044,00
 
Total da Secretaria: 
3.413.044,00
 
Secretaria: 
15000000 
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11509 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGJ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.600.000,00
 
Total do Órgão: 
1.600.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020