DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - MANUTENÇÕES DO HANGAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS DE CRATEÚS - CE Município: CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0494/2020 Emissão: 30/07/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
da SOP. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA
CANINDÉ
13/08/2020
13/08/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
CINE Canindé.
0.5
77,10
0,00
0,00
0,00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA
CANINDÉ
20/08/2020
20/08/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
CINE Canindé.
0.5
77,10
0,00
0,00
0,00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA
CANINDÉ
27/08/2020
27/08/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
CINE Canindé.
0.5
77,10
0,00
0,00
0,00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA
CANINDÉ
06/08/2020
06/08/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
CINE Canindé.
0.5
77,10
0,00
0,00
0,00
38,55
TOTAL
R$154,20
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de julho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA 0892/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/12/2019.
CONTRATO Nº:00332017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
PRESIDENTE
ENGº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695D
FISCAL
ENGº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
SUPLENTE
ENGº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
PRESIDENTE
ENGº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695D
1º Membro
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
2º Membro
Engº FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO
0097661X
6814-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA - PADRÃO - NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE Município: CEDRO Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme 
contrato celebrado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
09 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº158, de 23 de julho de 2020, que publicou o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
20200008-SOP.  Onde se lê:  “pelo valor global de R$ 848.429,22 (oitocentos mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos)”.  Leia-se:  “pelo 
valor global de R$ 848.429,22 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos)”.  Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº343/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 11254518/2019, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR abaixo relacionado, para prestar serviços extraordi-
nários no MÊS DE DEZEMBRO de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 
7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 
1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO 
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
300760.9-5
Humberto Silva Elias
Analista da Gestão em Educação Superior
2.511,07
24
15,69
376,56
 TOTAL  
 376,56
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ–FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 11254372/2019, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR abaixo relacionado, para prestar serviços extraordi-
nários no MÊS DE DEZEMBRO de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 
7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 
1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO 
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
008078.1-8
Oto Soares de Oliveira
Engenheiro Civil
7.255,40
24
60,46
1.451,04
TOTAL
1.451,04
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ–FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020