Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019 PROC. 
Nº05135385/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA 
BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA 
LINHARES; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: NATAL-RN; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/01564 publicado no DOE de 
21/05/2019 e de acordo com o processo nº 01305292/2019 e regulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM PROL 
DA MERENDA ESCOLAR DA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) 
dias, a partir de 30 de julho de 2020 até 27 de outubro de 2020. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) 
dias, a partir de 15 de abril de 2020 até 13 de julho de 2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL 
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa 
Rodrigues 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019 PROC. 
Nº04623254/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR 
MAIA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍS-
TICA COMERCIAL DE GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685.0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcelo José 
Vaz Tolentino ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
eletrônica de nº 10/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e de acordo com 
o processo nº 034644012019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha 
para o Programa de Merenda Escolar, da Escola Ceja Professor Gilmar Maia 
de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(Sessenta dias) dias, a partir de 23 de junho de 2020 até 21 de agosto de 2020. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(Sessenta dias) dias, a partir de a partir de 23 de junho de 2020 até 21 de agosto 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - Contratante, Marcelo José 
Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. 
Fortaleza, 30 de julho de 2020. .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019 PROC. 
Nº03075628/2020
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0516-25, SEFOR 3, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº 015/2019 publicado no DOE de 27 de junho 2019 e de acordo com o 
processo nº 03479077/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEFM 
PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA do Contrato nº 007/2019, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) 
dias, a partir de 26/06/2020 até 22/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, do contrato Nº 007/2019, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO 
E OITENTA) dias, a partir de 01/06/2020 até 27/11/2020.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 25 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA - Contratante, FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildmar Lima da Silva 
02- Francisco C. Nascimento de Moura. Fortaleza, 30 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019 PROC. 
Nº05115244/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada pela sua Diretora VANESSA 
PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo Sr Paulo Afonso França 
Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o, VIPROC 
04120773/2019 publicado no DOE de 09 de agosto de 2019 e regulamentado 
nos termos, e no art. 57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, conforme 
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto CLÁUSULA NONA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir de 08 de agosto de 2020 até o dia 03 de fevereiro de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 14 de julho até dia 09 de janeiro de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, 
as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 29 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - Contratante, Paulo Afonso França 
Pinto - Contratada e Testemunhas: 01- Antonio Marques da Silva Nogueira 
02- Paulo R. da Silva. Fortaleza, 30 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019 PROC. 
Nº05540247/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 
Nº 007/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada pelo seu 
Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor; III - ENDEREÇO: Aratuba/
CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, 
neste ato representada pela Sra. Ana Karuline Macelino da Silva; V - ENDE-
REÇO: Aratuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 007 publicado 
no D.O.E de 09/07/2019 e de acordo com o processo nº 04946795/2019 
e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo serviço CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 
TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DA SEDE 
PARA AS EXTENSÕES, da Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir de 25/06/2020 até 22/10/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 24 de Junho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de 
Freitas Vitor - Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da 
Silva 02- Francisco Marcio Gomes Monteiro. Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020

Fechar