DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato
Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos
Silva - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Valdenice Alves Cosme 02- Maria Vânia Siqueira Jacinto. Forta-
leza, 30 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05410203/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2
- inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDE-
REÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA
SILVA BRAGA, representado por FRANCISCA DA SILVA BRAGA;
V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2020 publicado no DOE de 17/06/2020 e de acordo com o processo
nº 01628867/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão
do valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 02/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$
1.698,12 (hum mil, seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos) que
representa 20,60% ( vinte virgula sessenta por cento).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08
de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS - Contratante, FRANCISCA DA SILVA BRAGA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-
HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza,
30 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº05484045/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS, CREDE 5, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGA-
LHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; IV
- CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001-29, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020, Contrato publicado no D.O.E de 10/03/2020 e de
acordo com o processo nº 02317857/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 3.163,65 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA
E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa
14,8% (CATORZE VIRGULA OITO PORCENTO) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 18.212,36 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DOZE
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de JUNHO de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ROMILDO DE PINTO FONTENELE RODRIGUES
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03*/2020 PROC.
Nº05484100/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS, CREDE 5, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; IV - CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, Contrato publicado
no D.O.E de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 02317989/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: VIÇOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
1.163,78 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA
E OITO CENTAVOS), que representa 14,8% (CATORZE VIRGULA OITO
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 6.699,62
(SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de JUNHO de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA
- Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de P. Fontenele Rodrigues 02- Ilegível.
Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2020/PROCESSO Nº 10812690/2019 –
04557790/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA REFORMAR ELEVADORES LTDA, estabelecida na Praça
Tancredo Neves, nº 86, sala 303, Centro Vitória da Conquista - Bahia, CEP:
45000-902 inscrita no CNPJ sob o nº 21.633.171/0001-28, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr WAGNER ALVES
DOS SANTOS, RG 09215768-89 e inscrito no CPF sob nº 014.342.921,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total
de peças de reposição em 04 (quatro) elevadores da marca OTIS, instalados
no prédio da Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200009 – SEDUC/COADM e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
VALOR GLOBAL: R$ 39.999,84 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20
763.15.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
WAGNER ALVES DOS SANTOS CONTRATADA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 31 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04926117/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,- SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: M
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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