DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA –
CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVANI ALVES DE LIMA, 02- MARIANA
VIEIRA SOARES. Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020 PROC.
Nº05382978/2020
I - ESPÉCIE: 01/2020 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-
86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro;
III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS RENAN
A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza; V - ENDEREÇO: JUCÁS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200003 publicado no D.O.E
de 04/05/2020 e de acordo com o processo nº 025551892020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 17.403,63
(DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS), que representa 42,45% (quarenta e dois inteiros e
quarenta e cinco centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 23.597,43 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - Contratante, Carlos
Renan Alves Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Vicente
M. Filho. Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020 PROC.
Nº04939677/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Medio
e Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães inscrita no CNPJ sob o
nº 08.532.197/0001-86, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Françis
Martinz Acacio; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA_ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 04/2020 publicado no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com o processo
nº 02808664/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
Generos Alimenticios, da Escola de Ensino Medio e Tempo Integral Tabe-
lião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 39.755,99 ( trinta e nove mil
setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos ), que representa
50,81% ( cinquenta virgula oitenta e um porcentos) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 38.490,04( trinta e oito mil quatrocentos e noventa
reais e quatro centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 21 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Françis
Martinz Acacio -Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria A. A. de Moraes 02- Juliana Soares Bezerra.
Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº04781550/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /
E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o N ° 0 7 . 9 5 4 .
5 1 4 / 0 4 8 4 - 0 3 , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº
34.165.077/0001-33, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAYDSON BRAGA
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº 01/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 página 15 e de acordo
com o processo Nº 01276650/2020 e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.F.M.
ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 01/2020, ora aditado,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), que representa 3,21% (três inteiros
e vinte e um centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 15.069,17 (QUINZE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de JUNHO de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - Contratante,
NAYDSON BRAGA DA COSTA - contratada e TESTEMUNHAS: 01-
TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS.
Fortaleza, 31 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05641353/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Breno Ricardo Oliveira Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME inscrita
no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de
23/07/2020 e de acordo com o processo nº 02948938/2020 e regulamentado
no “art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/1993”; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para a Escola de
Ensino Médio Dragão do Mar, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 01/2020, ora aditado,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 17.717,85 (Dezessete mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco
centavos), que representa 14,90% (quatorze inteiros e noventa centésimo por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 101.159.65 (cento e
um mil cento e cinquenta e nove reais se sessenta e cinco centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
24 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Breno Ricardo Oliveira Marques
- Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Silva Helena Amorim Martins. Fortaleza,
31 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº04911004/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67,
CREDE 3, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos
Silva; III - ENDEREÇO: Itarema – CE; IV - CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/
CE, neste ato representada pelo Sr. João Vianei Pereira; V - ENDEREÇO: Bela
Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo de acordo com a Carta - Convite de nº 001/2020 publicado no
DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01401641/2020 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itarema – CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade suprimir valor do contrato, que tem por objeto
deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel
Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
0002/2020, que trata do valor do contrato, será decrescido no valor de R$
299,98 (Duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente
à portaria 39/2020, correspondendo à 7% (sete por cento) em relação ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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