DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais
90 (noventa) dias a partir do dia 27/07/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 43/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 22 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e PAULO
GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70;
IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota,
Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao
Contrato n° 45/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes
de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Pror-
rogação de prazo Contratual por mais 120 (Cento e vinte) dias a partir do dia 16/07/2020, para finalizar pendências financeiras.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 45/2018/SOHIDRA, inclusive valor, que ora se ratificam.; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho
de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Nestor Fontenele Vasconcelos, 644, Edson
Queiroz-Fortaleza-CE, CEP: 60.834-355, Fone/Fax: (85) 3388-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.736.051/0001-01; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso IV c/c o § 2°, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 48/2018/SOHIDRA, Constitui objeto deste contrato o procedimento administrativo de Licitação na Modalidade
Pregão cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA, MANUTENÇÃO E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE DADOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, referente
ao Pregão Presencial n° 00.011/2017 SRP.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo será de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). ; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 28/07/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 48/2018/SOHIDRA que ora se ratificam. E, por assim estarem justos e acertados, firmam o presente Termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos; XII - DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e HERMANN LOIOLA SANTOS.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº042/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10
de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056, durante o mês de Agosto
de 2020. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 03 de agosto de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2016 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME E A EMPRESA SEGURO SEGURANÇA LTDA; II - CONTRATANTE: UNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-
ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME), inscrita no CNPJ sob o №: 07.191.406/0001-4; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa nº 1246, bairro
Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.036.171/0001-73; V - ENDEREÇO:
Rua Rangel Pestana Nº 899, Bairro - Sapiranga – Fortaleza - CE – CEP 60.833-01; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Federal №
8.666/1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pela Gerência de Gestão Financeira - GEFIN – FUNCEME, na Análise de Prorrogação
Contratual elaborada pela COSET/SEPLAG, tudo constante no processo administrativo nº 04517101/2020 ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato original, que Pem por objeto a prestação de serviços de Mão-de-Obra Terceirizada, cujos empregados são regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender a necessidade da área de vigilância armada da FUNCEME.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 206.355,24
( Duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2020 até 02 de agosto de 2021. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 11/2016, que não foram expressamente alteradas
por este termo aditivo.; XII - DATA: 31 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente da FUNCEME –
CONTRATANTE e José Deocleciano Bezerra Albuquerque- Representante legal da Seguro Segurança – CONTRATADA .
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº104/2020/COGERH O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43 inc. I, do Estatuto Social, CONSIDERANDO o advento da Portaria Conjunta
da PGE/CGE nº 01/2020, a qual, em seu artigo 5º permite durante o período de ponto facultativo para os servidores e empregados estaduais a prorrogação
de prazo de contratos vigentes por intermédio de portaria da diretoria da COGERH, CONSIDERANDO as informações prestadas pela GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL - GEDOP da COGERH, CONSIDERANDO a iminência da expiração do prazo do Contrato nº 002/2020/
COGERH, cujo objeto consiste aquisição de equipamentos permanentes para COGERH do tipo kit ecobatímetro digital portátil e barco de controle remoto,
incluso treinamento relativo a sua utilização e configuração, CONSIDERANDO que o prazo e execução do contrato se expira em 30/07/2020, CONSIDERADO
o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; RESOLVE:
PRORROGAR o prazo de execução do contrato Nº 002/2020/COGERH, firmado entre a COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ – COGERH e a SIGHT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP através do SEGUNDO TERMO ADITIVO, vencendo-se
em 30/08/2020. O presente aditivo não acarreta repercussão financeira. Fortaleza, 30 de julho de 2020.
João Lucio Farias de Oliveira
DIRETOR - PRESIDENTE
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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