DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana), integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer 
que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 22 de julho de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
 
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APOSTILAMENTO N°0133/2020 AOS CONTRATOS
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, n° 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH n° 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo n° 01658480/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8° da Lei Federal n° 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA
6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1718/2018
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME
10.394.570/000167
1635/2018
E. TAMUSSINO E CIA LTDA
33.100.082/0004-48
1474/2018
FRED CARVALHO LOPES-ME
08.852.545/0001-38
1696/2018
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
67.729.178/0002-20
627/2017
DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
13.784.373/0001-42
820/2018
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA
69.363.174/0001-15
1687/2018
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
20.541.712/0001-25
1677/2018
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0001-00
1210/2017
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
1632/2018
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
1688/2018
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A
19.848.316/0001-66
1403/2017
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A
08.647.266/0001-32
1437/2019
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME
18.545.564/0001-75
1444/2019
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
01.772.798/0006-67
1269/2019
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
14.361.780/0001-00
1438/2019
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
08.647.266/0001-32
1901/2018
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.490.595/0001-73
1879/2018
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.490.595/0001-73
1401/2017
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA-ME
23.025.775/0001-17
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1337/2017
N. MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-ME
19.295.403/0001-33
1405/2017
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
555/2017
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
874/2018
DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI-ME
02.684.571/0001-18
1447/2019
OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP
10.780.790/0001-29
1440/2019
NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA -ME
23.025.775/0001-17
1391/2019
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
01.513.946/0001-14
335/2018
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A
19.848.316/0001-66
1410/2019
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME
20.454.371/0001-50
1490/2019
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
11.914.096/0001-10
1489/2019
F.P. FAÇANHA EPP
07.348.972/0001-10
145/2019
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME
02.626.340/0001-58
1309/2019
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
50.595.271/0001-05
846/2019
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
01.772.798/0002-33
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°715/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0308/2020 - 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 715/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA OPENBASE SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Feira, N° 875/879, Bangu, Rio de Janeiro/Rj; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II e § 4o do art. 57, da Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Forta-
leza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de junho de 2020, o Contrato N° 715/2015, cujo o objeto: 
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o sistema gerenciador de Banco de Dados Relacionai Openbase, com manutenção, 
suporte técnico, correção de defeitos, atualizações (Novas Versões) para: Sistema de Banco de Dados Relacionai, incluindo Servidor SQL, Ferramenta de 
Gerenciamento de banco de dados OPENSOL, Biblioteca de Comunicação OPENPHP, Java e ODBC, para HIAS/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.814,60 (Sete Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
7.814,60 (Sete Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de junho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio, Antonio Cláudio de Carvalho 
Monteiro da Silva e Johny Henderson Vuequer Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1614/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 315/2020 - 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 1614/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora 
de Nazaré, N° 02, Guaribas, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § I° do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020, o Contrato N° 1614/2015, cujo 
o objeto: é a aquisição de fórmula infantil, para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020