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DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1628/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 313/2020 - 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 1628/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, N° 02, Guaribas, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § I°, Insiso I, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de junho de 2020, o Contrato 
N° 1628/2015, cujo o objeto: a aquisição de módulos líquidos/nutrição, para 
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de junho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 24/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 075/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua 
Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2020, 
o Contrato Nº 119/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de cozinha 
geral e dietética (dietoterapia) no Hospital Infantil Albert Sabin, constando 
de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes e 
funcionários. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 9.700.424,91(Nove milhões, setecentos mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.700.424,91(Nove milhões, setecentos mil, quatrocentos e 
vinte e quatro reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 07 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 376/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Amora Sá, N° 1550, Autódromo, Eusébio/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8° do 
art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (dose) meses 
a partir do dia 29 de maio de 2020, o Contrato Nº 162/2017, cujo o objeto: 
é a contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle 
de enxoval, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - 
SESA/HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 5,844070%, de acordo 
com a correção do IGPM-FGV. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de 
R$ 318.131,99 (Trezentos e Dezoito Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Noventa 
e Nove Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 5.443.671,81 
(Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e 
Um Reais e Oitenta e Um Centavos) para R$ 5.761.803,80 (Cinco Milhões, 
Setecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Três Reais e Oitenta Centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.761.803,80 (Cinco Milhões, Setecentos e 
Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Três Reais e Oitenta Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir do dia 29 de maio de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 287/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 480/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, n° 448, Montese, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (dose) meses, a partir do dia 24 de 
maio de 2020, o Contrato Nº 480/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
serviços de Desinsetização e Desratização e Manutenção preventiva contra 
animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões 
e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domesticas, em 
uma área de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em 
forma de comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin - SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 43.999,92 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e 
Noventa e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.999,92 (Quarenta 
e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir do dia 24 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
11/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco 
Miranda Juliao Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 282/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: 
Avenida Pontes Vieira, N° 710-714, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (dose) meses, a partir do dia 27 de maio 
de 2020, o Contrato Nº 509/2019, cujo o objeto: a aquisição de material de 
construção para serviço de manutenção Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 858.121,62 (Oitocentos e Ciquenta e Oito Mil, Cento 
e Vinte e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 858.121,62 (Oitocentos e Ciquenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Um Reais 
e Sessenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir 
do dia 27 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Francisco Mariano Nunes Sobrinho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 378/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Bastos, 
N° 915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de junho de 2020, 
o Contrato Nº 1348/2019, cujo o objeto é a aquisição de material médico 
hospitalar (conjunto para drenagem ureteral e kit cistostomia), para o Hospital 
Infantil Albert Sabin - SESA, considerando o saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12 
de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 11/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 139/2020 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 035/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 90 (noventa) dias, a partir de 18 de Junho de 2020, com término em 15 
de Setembro de 2020, o Convênio nº 35/2017, que tem objeto a aquisição 
de medicamentos para atender a população do município de Beberibe - CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
16/07/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro da Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 057/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II - OBJETO: Excluir o 
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020

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