DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no 
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente 
do Convênio Nº 111/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro obje-
tivando realizações de procedimentos médico- hospitalares para os usuários 
do Sistema Único de Saúde no município de Abaiara/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSI-
NANTES: 27/07/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Afonso Tavares Leite. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03851
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BAXTER HOSPITALAR LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200413 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00439700/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
BAXTER HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: DIALI-
SADOR FILTRO CAPILAR, USO ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA 
TRANSPARENTE E RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E 
ORIFÍCIO EM ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR; 
COM ÁREA DE SUPERFÍCIE DE 1.3M² A 1,5M²; COM CAPACIDADE 
DE ULTRA FILTRAÇÃO EM TORNO DE 12ML/H X MMHG A 20ML/H 
X MMHG; COM MEMBRANA SINTÉTICA, ESTERILIZADO A VAPOR 
OU RAIOS GAMA; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.# APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: DIALISADOR FILTRO CAPILAR, USO 
ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA TRANSPARENTE E RÍGIDA 
COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E ORIFÍCIO EM ROSCA NAS 
EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR; COM ÁREA DE SUPERFÍCIE 
DE 1,7M² A 1,9M², COM CAPACIDADE DE ULTRA FILTRAÇÃO EM 
TORNO DE 50ML/H X MMHG A 76ML/H X MMHG; COM MEMBRANA 
SINTÉTICA, ESTERILIZADO A VAPOR OU RAIOS GAMA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 17.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 33,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0413/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07078
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA 
LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200575 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 01655171/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA 
LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: ORNITINA (ASPARTATO), 0,6G/G, 
GRANULADO, ENVELOPE 5G; UNID: ENVELOPE; QUANT: 2.420; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,395; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S/A; ITEM: 2; MATERIAL: LIRAGLUTIDA, 6 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICADOR; UNID: CARPULE; 
QUANT: 3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,21; ITEM: 6; MATERIAL: 
METILFENIDATO (CLORIDRATO), 36MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,30; ITEM: 7; MATERIAL: SELEXIPAGUE, 0,2MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.520; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 130,08; ITEM: 8; MATERIAL: SELEXIPAGUE, 1MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 756; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 130,08; ITEM: 9; MATERIAL: SELEXIPAGUE 1,6MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 130,08; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0575/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06122
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA e 
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊU-
TICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20200489-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 07107875/2019. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CABOZAN-
TINIBE (LEVOMALATO), 60MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 899,57; EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: LEVODOPA 
100MG + BENSERAZIDA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO; 
UNID: COMP; QUANT: 16.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75; EMPRESA 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SILDE-
NAFILA (CITRATO), 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO – REVATIO® 
20MG; UNID: COMP; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,30; 
EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E 
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: NINTEDANIBE 
(ESILATO), 150MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 21.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 228,93; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0489/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06819 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS,cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200535 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00852410/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA EPP; ITEM: 8; MATERIAL: SORBITOL, 714 
MG/G + LAURISULFATO DE SÓDIO, 7,7MG/G, SOLUÇÃO RETAL, 
BISNAGA 6,5G; UNID: BISNAGA; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,13; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0535/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0614
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA 
COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA e CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020