DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VÁRIAS ANGULAÇÕES 30º, 45º E 60°, COM FIO EM NITINOL. PARA 
USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UND: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00; ITEM: 5; 
ÂNCORA PARA SUTURA DE OMBRO EM 3,0 A 31MM, BIOABSOR-
VÍVEL, COM FIO CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM ULTRA 
ALTO PESO MOLECULAR (UHWPE), NÃO ABRASIVO, SEDOSO, 
TRANÇADO EM BRANCO E AZUL. USO EM ARTROSCOPIA DE 
OMBRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND: QUANT: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,00; ITEM: 6; ÂNCORA PARA SUTURA 
DE OMBRO EM 5,0 MM, METÁLICA, COM FIO CONFECCIONADO 
EM POLIETILENO COM ULTRA ALTO PESO MOLECULAR (UHWPE), 
NÃO ABRASIVO, SEDOSO, TRANÇADO EM BRANCO E AZUL. PARA 
USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UND: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,00; PRO-VIDA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 7; LÂMINA DE 
SHAVER, PARTES ÓSSEAS, 3,0 A 6MM, PARA ARTROSCOPIA DE 
OMBRO, AÇO INOX, ENCAIXE DE POLIETILENO GRAU CIRÚRGICO, 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS: A CONTRA-
TADA DEVERÁ COMODATAR UM EQUIPAMENTO DE SHAVER 
PARA ARTROSCOPIA COMPATÍVEL COM A LÂMINA DE SHAVER 
OFERTADA. UND: UND: QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,00; 
ITEM: 8; LÂMINA DE SHAVER, PARTES MOLES, 3,0 A 6,0MM, PARA 
ARTROSCOPIA DE OMBRO, AÇO INOX, ENCAIXE DE POLIETI-
LENO GRAU CIRÚRGICO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ COMODATAR UM EQUIPA-
MENTO DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA COMPATÍVEL COM A 
LÂMINA DE SHAVER OFERTADA. UND: UND: QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 330,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0156/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04124
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, BLAU FARMACÊUTICA S.A e TCA FARMA 
COMERCIO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200428– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 11647625/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
2; ESPECIFICAÇÃO: BROMAZEPAM, 3 MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,205; EMPRESA BLAU 
FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: CEFAZOLINA (SÓDICA) 
1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; 
QUANT: 123.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,75; EMPRESA TCA FARMA 
COMERCIO LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: CIPROFLOXACINO 
(CLORIDRATO) 3,5MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML; 
UNID: F/A; QUANT: 1.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente (tinta e 
master para duplicador digital), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190841 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (COLCHÕES PARA CAMAS E BERÇOS), 
para suprir as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN no período de 12 meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190641 - SESA/HIAS, e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 88.381,10 (oitenta e oito mil, trezentos 
e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Rafael dos Santos Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. 
OBJETO: Serviços de impressos de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190700 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze)meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
26.000,00 (vinte e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Euzenir Pires Moura Maia e Aline Pontes Bezerra Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA D COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA ME. OBJETO: 
Serviços de impressos de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190700 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020