DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pregão Eletrônico nº 20191220 – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS/
SESA, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07520039/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMERCIO E EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: FRASCO COLETOR DE 5 LITROS PARA 
FLUIDOS ORGÂNICOS E USO EM ASPIRADOR, CONFECCIONADO 
EM POLISSULFONA TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO E ESCALO-
NADO, COM TAMPA EM POLIPROPILENO ROSQUEÁVEL OU SOB 
PRESSÃO, CONTENDO VÁLVULA TIPO BOIA PARA CONTROLE DE 
FLUIDOS E DUAS (02) SAÍDAS COM ADAPTADOR PARA CONEXÃO 
DO LÁTEX. PROCESSÁVEL E/OU RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO. MARCA OU ETIQUETA INDELÉVEL 
DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 493; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 450,00; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: FRASCO COLETOR DE 5 LITROS PARA 
FLUIDOS ORGÂNICOS E USO EM ASPIRADOR, CONFECCIONADO 
EM POLISSULFONA TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO E ESCALO-
NADO, COM TAMPA EM POLIPROPILENO ROSQUEÁVEL OU SOB 
PRESSÃO, CONTENDO VÁLVULA TIPO BÓIA PARA CONTROLE DE 
FLUIDOS E DUAS (02) SAÍDAS COM ADAPTADOR PARA CONEXÃO 
DO LÁTEX. PROCESSÁVEL E/OU RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO. MARCA OU ETIQUETA INDELÉVEL 
DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 162; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 824,00; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM 
METAL POLIDO E PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE 
FLUIDOS ORGÂNICOS DE 5 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM 
ALTURA SUFICIENTE PARA GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. 
MARCA OU ETIQUETA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA); 
UNID: UND; QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,14; ITEM: 12; 
DESCRIÇÃO: SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM METAL POLIDO E 
PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE FLUIDOS ORGÂNICOS DE 
3 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM ALTURA SUFICIENTE PARA 
GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. MARCA OU ETIQUETA 
INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 154; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,59; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1220/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0616
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL 
FORMULAS LTDA-ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200482 – SESA/Célula de 
Execução de Compras, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09706725/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITEN: EMPRESA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS 
LTDA-ME; ITEM: 3; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO: MANIPULADO, 
COENZIMA Q10, FRASCO 270ML, 50MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO 
COMPRASNET: UNIDADE = FRASCO. UND: FR; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 119,99; ITEM: 6; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO: MANI-
PULADO, COENZIMA Q10, 10%, FRASCO 300ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO COMPRASNET: UNIDADE = FRASCO; UND: FR; QUANT: 
34; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,00; ITEM: 8; SERVIÇO DE MANIPU-
LAÇÃO: MANIPULADO, VITAMINA C ACIDO ASCORBICO 10%, 
FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO COMPRASNET: UNIDADE 
= FRASCO. UND: FR; QUANT: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,89; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0482/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00327
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; PRO-VIDA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar com equipamento em comodato cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200156 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05168508/2019. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; EMPRESA PRO-VIDA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; EMPRESA ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; PONTEIRA DE RADIOFREQUÊNCIA 
COM ÂNGULO DE 90° SEMI FLEXÍVEL, USO EM ARTROSCOPIA 
DE OMBRO PARA CAUTERIZAÇÃO E ABLAÇÃO, UTILIZAÇÃO EM 
SOLUÇÃO SALINA, APRESENTANDO AS DUAS FUNÇÕES DE VAPO-
RIZAÇÃO E CAUTERIZAÇÃO EM UM ÚNICO SISTEMA E EM PEÇA 
ÚNICA, COM ACIONAMENTO NA PRÓPRIA PONTEIRA, PODENDO 
TER OU NÃO ASPIRAÇÃO E CORTE. A PEÇA DEVE SE ADAPTAR 
A UNIDADE DE CONTROLE QUE NÃO SEJA O BISTURI ELÉTRICO 
E SIM GERADOR DE RÁDIO FREQUÊNCIA ORIGINAL OU COMPA-
TÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE OBS: A CONTRATADA DEVERÁ 
COMODATAR O GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA COMPATÍVEL 
COM A PONTEIRA OFERTADA. UND: UND; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.100,00; ITEM: 2; EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, 
USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO, CONFECCIONADO EM MATE-
RIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL, ESTERILIZADO E EMBALADO SEPA-
RADAMENTE, DEVE POSSUIR CASSETE DE CONEXÃO À BOMBA 
DE INFUSÃO QUE INTERAJA COM O EQUIPAMENTO POSSIBILI-
TANDO O CONTROLE DE PRESSÃO E FLUXO, COM DUAS VIAS 
DE CONEXÃO AO SORO, E COM PRESILHAS DE TRAVAMENTO. 
O EQUIPAMENTO (BOMBA DE INFUSÃO) DEVERÁ DISPOR DE 
CONTROLE DE PRESSÃO 40 A 150 MMHG E FLUXO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ COMODATAR 
A BOMBA DE INFUSÃO PARA ARTROSCOPIA COMPATÍVEL COM 
O EQUIPO OFERTADO. UND: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 600,00; ITEM: 3; CÂNULA DE INFUSÃO CONFECCIONADA EM 
POLIETILENO, USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO, COMPRIMENTO 
DE 75MM A 80MM, COM APRESENTAÇÃO EM TRÊS DIÂMETROS 
07, 08, 09 MM, TRANSPARENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UND: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00; ITEM: 4; 
PASSADOR DE SUTURA. EM FORMA DE LAÇO DESCARTÁVEL, EM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020