DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinto 
mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020 SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e Luana Magalhães de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
JOSÉ SALES SOBRINHO SERVIÇOS GRÁFICOS. OBJETO: Serviços de impressos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190700 - SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2020 SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e José de Sales Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO (FILMES RADIOLÓGICOS), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. OBS: A contratada 
deverá fornecer para o GRUPO 02, (04 Processadoras Automáticas), em forma de comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200234 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.790,00 (cento e vinte 
e cinco mil, setecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15475.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - TE 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Ilacir Resende Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material de Laboratório, com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190997 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.369.416,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 819/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181514 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 51.039,00 (cinquenta e hum mil e trinta e 
nove reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200054103026312008903339032001010003000. DATA DA ASSINATURA: 
24/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Micaelly Barros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200345
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200345, Processo VIPROC Nº 00636696/2020, que 
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200345 – SESA/CEXEC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
SUNMEDCARE COM. DE PROD. HOSPITALARES
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 53,15
R$ 361.420,00
2
R$ 2,52
R$ 43.545,60
3
R$ 87,80
R$ 141.840,00
4
R$ 70,50
R$ 289.050,00
5
R$ 70,45
R$ 190.215,00
6
R$ 70,50
R$ 190.215,00
7
R$ 96,80
R$ 19.360,00
8
R$ 65,00
R$ 81.640,00
9
R$ 65,00
R$ 221.000,00
VALORTOTAL
R$ 1.383.320,60
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020