DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço 
referente a Tomada de Preços Nº 2020.07.06.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de praças, em diversas localidades 
no município de Aiuaba, conforme SICONV Nº 882205 e projeto em anexo, parte integrante deste processo., a saber: CLASSIFICADAS: DIMENSÃO 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 241.208,62 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Oito Reais e Sessenta e 
Dois Centavos); DAGY CONSTRUÇÕES LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 250.755,53 (Duzentos e Cinquenta Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco 
Reais e Cinquenta Três Centavos); SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 274.220,07 (Duzentos e Setenta 
e Quatro Mil Duzentos e Vinte Reais e Sete Centavos); ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 276.935,27 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). DESCLASSIFICADAS: FENIX 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS; AXL EMPREENDIMENTOS; EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta 
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da documentação de 
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2906.01/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa para pavimentação em diversas Vias, Sede, Sítios e Distritos 
do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, Criativa Construções 
e Locações-ME, W J Freitas-ME, Francisco Enilson Carneiro Xavier-ME, Savires Construções EIRELI-ME, C N T Construtora Nova Terra EIRELI-ME, 
Ellus Serviços LTDA-ME, Mandacaru Empreendimentos-ME e F. J. Matos Neto-ME, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação.  Empresa (s) 
Inabilitada (s): D Sousa Rios-ME, T. Sousa de Oliveira-ME, N. Landy Boto Portela-ME, F. Airton Victon-ME, B Freire Neto-ME e RSM Pessoa EIRELI-ME, 
por não preencher os requisitos do Edital, conforme motivos constantes em Ata. A Ata de Julgamento da Habilitação do certame em referência, com as 
razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino 
Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93  e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja 
recursos, para o dia 14 de Agosto de 2020, às 09:00 horas. Alcântaras – CE, 05 de Agosto de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2020.04.22.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz 
torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei 8.666/93, do certame acima com objeto: construção e reforma 
de praças e quadras em diversas localidades no Município de Aquiraz. Após as análises das razões, fica mantido o mesmo resultado para os lotes I, e III, 
alterando o lote II para o seguinte resultado Lote II: Empresas Habilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME; VAP Construções LTDA; 
Korp Empreendimentos e Construções EIRELI; ZM Pontes Construções EIRELI –ME; ARN Engenharia EIRELI;  Altiz Construções e Serviços LTDA; JP 
Serviços e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: Uniao Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; TM Industrial Soluções Engenharia 
LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; Quatro I Construções LTDA-ME, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1, e não atendeu ao item 4.2.3.2; Nocal Estruturas 
e Construçoes LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Via Urbana Serviços 
e Empreendimentos e Construtora LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Condeste Construtora Nordeste EIRELI, não atendeu aos itens: 4.2.3.2; item 4.3.1, e 
item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; Arcanjo Construções LTDA EPP , não atendeu ao item 4.2.3.2; Limpax Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.2.1 
“c”; P. Melo Construções e Empreendimentos, não atendeu ao item 4.3.1, e item 4.2.3.2; FTS Serviços de Construções LTDA, não atendeu ao item  4.2.3.2; 
Bloco Locação e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1, e item 4.2.3.2; Dinami Construções e Incorp. LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; 
Moretto Maq. e Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1; LC Projetos e Construções LTDA –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2; DTC 
Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.3.1, e item 4.2.3.2; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI ME, não atendeu ao item 4.3.1, 
e item 4.2.3.2; Clezinaldo S. de Almeida Construções –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 11/08/2020 às 
10:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz. CE, 04/08/2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.07.08.02. A Presidente da 
CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação 
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construções de passagens molhadas e bueiros nas seguintes Localidades: Cajazeiras do Simião, 
Sitio Barrocas e Estrada Vicinal Tiguizeiro, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, J2 
Construções e Serviços LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, M Minervino Neto Empreendimentos/ 
LOC – Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte, J D Fonte Rangel EIRELI, AQ Construtora EIRELI – EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e 
Locações EIRELI – EPP, DM da Silva Serviços e Construções – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, J N dos Santos – ME, Construtora Modelo LTDA, Destak 
Construções Serviços LTDA – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia 
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - ME, IFR Locações e Serviços EIRELI – ME, HB Serviços de 
Construções EIRELI – ME, Podium Empreendimentos EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções serviços e Locações LTDA – ME, 
Construtora Nando Freire LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos 
EIRELI – ME, Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI – ME, Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME. Licitantes 
Inabilitados: G7 Construções e Serviços EIRELI – ME inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.4.2 (Acervo técnico), Construtora Astron LTDA inabilitada 
por descumprimentos do itens 3.3.4 (Garantia), Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.2 (Declaração 
de visita) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso); Andrade Empreendimentos, inabilitada por descumprimentos do itens 3.3.4 (Garantia) e 3.4.4.2 (Acervo 
técnico); Flap Construções e Empreendimentos LTDA, inabilitada por descumprimentos do itens 3.2.3 (Certidão federal), 3.2.5 (Certidão Municipal), 3.3.2 
(Falência), 3.3.4 (Garantia), 3.4.4.2 (Acervo técnico), e 3.1.3 (CRC); Vision Construtora e Serviços LTDA – ME, inabilitada por descumprimentos do itens 
3.4.4.2 (Acervo técnico); Belirardo Ferreira Silva – ME inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.4.1 (Declaração Compromisso). FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA inabilitada por descumprimentos dos itens 3.4.4.2 (Acervo técnico). E A da Silva Construções, inabilitada por descumprimentos dos 
itens 3.4.4.1 (Declaração Compromisso). IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, inabilitada por descumprimentos dos itens 3.4.4.2 (Acervo técnico) 
Roma Construtora EIRELI – ME, inabilitada por descumprimentos dos itens 3.4.4.2 (Acervo técnico). GS Construções e Serviços EIRELI, inabilitada por 
descumprimentos dos itens 3.4.4.1 (Declaração de compromisso) e 3.4.4.2 (Acervo técnico). T Americo de Souza EIRELI, inabilitada por descumprimentos 
dos itens 3.4.4.2 (Acervo técnico), 3.4.2 (Declaração de visita) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso); Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 
inabilitada por descumprimentos dos itens 3.4.4.2 (Acervo técnico). Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de 
Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto 
nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 14 de Agosto de 2020, às 09:00h para abertura da Proposta de Preços. Assaré/CE, 04 de Agosto 
de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020-TP  -  PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 06.29-001/2020. CONTRATO Nº: 20200181. DATA: 31/07/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de 
empreitada por preço global, de obra de construção de uma passagem molhada na Comunidade Taborda, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31. VALOR 
GLOBAL: R$ 426.100,01 (quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais e um centavo). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 30/01/2021. DATA ASSINATURA: 
31/07/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de 
reformas de Unidades Básicas de Saúde no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Data abertura propostas: 20/08/2020, às 08:30 AM. Local edital e 
abertura propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. 
Alto Santo, Estado do Ceará, 04/08/2020. Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020

                            

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