DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a 
CE-253 no Município de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra 
da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: Construtora Monte Carmelo Ltda – EPP; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; Construtora Santa 
Terezinha EIRELI – EPP; Locativa Serviçoes EIRELI – ME; Master Serviços e Construções EIRELI – ME; Stan Construções EIRELI – EPP e Licitantes 
HABILITADOS: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, AB2 Engenharia Industria, Comercio e Serviços Eireli, Antonia 
de Maria Lopes de Morais – ME, Brita Engenharia & Imoveis EIRELI - ME, Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli ME, CENPEL 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Completa Serviços e Construções EIRELI - ME, Construtora Alves Machado 
Ltda, C N T – CONSTRUTOTA NOVA TERRA, Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI - ME, Dimensional Locações e 
Serviçoes EIRELI - ME, EPS Construtora EIRELI – ME, E.C PRODUÇÕES LTDA, FJ2 Construções EIRELI, 18. Ellus Serviços Ltda, Global 
Empreendimentos LTDA - ME, J C de Aguiar Engenharia e Construções EPP, H B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Millenium Serviços 
EIRELI - EPP, Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda. - ME, M5 Construtora & Serviços Urbanos Eireli, Monte e Silva Construções 
e Serviços LTDA - ME, Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli ME, R S M Pessoa EIRELI - ME, R7 Serviços e Construções EIRELI 
- ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Servfort Locações e Serviços LTDA, Savires Construções EIRELI – ME, SO Construções 
e Locações EIRELI – ME, VAP CONSTRUÇÕES, Virgílio & Jacira Construções Ltda EPP, V K Construções e Empreendimentos Ltda - ME, W 
U Construções e Serviços EIRELI. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré, Ceará e 
pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, em 04 de Agosto de 
2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 
– Segundo Termo Aditivo. CONTRATO: Nº 2020.04.14.001. ORIGEM: Tomada de Preço Nº 004/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, 
Cultura e Esportes. CONTRATADA: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação 
de serviço de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas nos Distritos da Barra do Sotero e Vista Alegre no Município de Croatá-CE. Alteração no Valor: 
o Valor Original de R$ 481.632,64 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais, Sessenta e Quatro Centavos), ficando Suprimido ao 
Contrato o Valor de R$ 0,16 (Dezesseis Centavos), devido a supressão de serviços, detalhados na proposta em anexo correspondente à aproximadamente 
0,000035% (Zero Vírgula Zero Zero Zero Zero Trinta e Cinco por Cento), mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, 
atendendo as exigências necessárias ficando o VALOR DO CONTRATO atualizado em R$ 481.632,48 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos 
e Trinta e Dois Reais, Quarenta e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei n° 8.666/93, e nos termos 
da Cláusula Oitava do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. 
SIGNATÁRIOS: Clara Alves de Sousa – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Antônia Amanda Ambrosio de Sousa – Antonia Amanda Ambrósio 
de Sousa Eireli - ME. DATA DA ASSINATURA: Croatá/CE, 08 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 10/2020-SEINFRA – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação 
de habilitação da Tomada de Preços nº 10/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em Pedra Tosca na Rua Projetada 03 e Filomeno Vicente na sede do 
Município. Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias: Savires Construções Eireli – Me; Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Eireli; 
Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços Ltda-ME; Brandão Construções e Serviços Eireli; Mandacarú 
Construções & Empreendimentos Ltda; MV & V Locação e Construção Eireli; Dinami Construções e Incorporação Ltda; Wu Construções e Serviços Eireli 
– EPP; J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP;  LS Serviços de Construções Eireli – ME; Janiele Silveira Nascimento – Me; Monteiro Construções 
Ltda. – EPP; RCON Construções e Serviços Eireli – Me; Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: J.V. Edificações 
e Empreendimentos Ltda., item 4.1.III.b; M. Neves Construções Eireli – Me, item 4.1.III.a e 4.1.III.b; Ellus Serviços Ltda. – ME, item 4.1.III.b; W J Freitas 
– Me, item 2.3. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz, 03 de Agosto de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato dos Instrumentos Contratuais.  A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do 
Município de Ipaumirim-CE, torna público o Extrato dos Contratos de nºs. 2020.08.04.01, 2020.08.04.02, 2020.08.04.03 e 2020.08.04.04, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2020.06.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 2020.06.25.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social 
e Cidadania. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de EPI’S e Álcool gel 70%, para o enfretamento do novo Coronavirus (COVID19) 
junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 09.01.08.122.0037.2.064; Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00; Valores dos Contratos: Empresas Com Seus Respectivos Lotes: Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, Lotes 
01,04, e 08 (8.1, 8.2, 8.3), pelo valor global de R$: 6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais); MSB Comercio e Representações LTDA – EPP – CNPJ Nº. 
05.696.303/0001-04, Lote 02, pelo valor global de R$: 700,00 (setecentos reais); D&V Comercio de Material Hospitalar EIRELI – CNPJ Nº. 05.964.983/0001-
08, Lotes 03, 05, 06 e 09, pelo valor global de R$: 11.765,60 (onze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); VIA Medicamentos Comercio 
e Consultoria em Saúde LTDA-ME - CNPJ Nº:  10.495.121/0001-05, Lotes 07 e 10, pelo valor global de R$ 5.949,92 (cinco mil novecentos e quarenta e 
nove reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelas Contratadas: 
José Rufino Da Silva Neto - CPF: 456.691.633-20, Maria do Socorro Bezerra Vasconcelos - CPF: 440.908.113-68, Maria Derlange Pinheiro Maia - CPF: 
734.892.983-49, Ciro Alencar de Andrade - CPF: 837.019.403-63; Assina pela Contratante: Elisangela Santana dos Santos. Ipaumirim/CE, 04 de agosto 
de 2020. - Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. O Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Pregão Eletrônico nº 
0002/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: aquisição de material para desinfecção e 
esterelização e material de uso hospitalar  destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas e a Policlinica, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Limoeiro do Norte; Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1001.2.002 - CEO e 0101.10.302.1003.2.003 – Policlínica; Elemento de Despesa: 
33.90.30.00. Contratados: Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA -  Valor: R$ 87.049,70; Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA 
ME – Valor: R$ 59.204,17; Prohospital Comercio Holanda LTDA – Valor: R$ 24.691,74; Impacta Industria e Comercio de Cosmeticos EIRELI – Valor: 
R$ 18.180,00; MSB Comercio e Representações LTDA – Valor: R$ 62.876,41; Nektar Comercio e Representações LTDA – EPP – Valor: R$ 28.300,00; 
Ortomed Comercio de Artigos Medicos e Odontologicos EIRELI – Valor: R$ 238,00; Vigência dos Contratos: até 31 de Dezembro de 2020. Assinam 
pelos Contratados: Med Donto – Alan Fabian Biana de Andrade Brito; Medmaia - Nayara Mayle Barros Maia; Prohospital – Paulo Eduardo de Araújo 
Lima; Impacta – Jorge Aparecido Borges; MSB - Socorro Bezerra de Vasconcelos; Nektar – Maria Edinete Almeida e Ortomed – Rodrigo Fiuza Goulart. 
Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 03 de junho de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXTRATO 
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.25-001/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-TP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
construção de uma quadra coberta e reforma do Colégio Urcesina, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. VENCEDOR: ATOS INCORPORAÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31, valor total R$ 492.074,73 (quatrocentos e noventa e dois mil 
e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Alto Santo, Estado do Ceará, 03/08/2020. Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.07.31.1 - CP. Abertura: 08 de setembro de 
2020 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Escola com 24 salas, na sede 
do Município de Itapajé/CE, conforme projeto básico em anexo. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou (85) 
3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020

                            

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