DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços
no 2020.06.23.020-TP-SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Município
de Chorozinho-CE. Resultado: Classificadas – 1) SCS CONSTRUTORA LTDA – ME, C.N.P.J. nº 07.297.898/0001-50, classificada para os LOTES
II e III por atender a todas as exigências editalícias e desclassificada para o LOTE I, por descumprir o item 5.2.5 c/c o item 5.5 do edital e 2) ATL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, C.N.P.J. nº 04.302.210/0001-95, classificada nos lotes I, II e III, por atender a todas as exigências editalícias.
DESCLASSIFICADAS – 1) J.J.F. CONSTRUÇÕES LTDA – ME, C.N.P.J. nº 31.252.407/0001-30, por descumprir nos Lotes I, II e III o item 5.2.2 do
Edital; nos lotes I e II, descumpriu o item 5.2.6 do Edital; 2) CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J. nº
72.432.727/0001-59, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.3 e 5.2.6 do edital; e nos lotes I e III descumpriu o item 5.2.2 do Edital; 3)
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, por descumprir nos lotes II e III, os itens 5.2.1 e 5.2.3 do
Edital; e descumpriu nos lotes I, II e III o item 5.2.2 do Edital; 4) UNIÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 12.086.320/0001-95, por
descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.2 e 5.2.6 do Edital; 5) PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 13.997.118/0001-88, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.3 do Edital e 5.2.6 do Edital; 6) LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, C.N.P.J. nº 07.270.402/0001-55, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do edital; 7) FG MENDONÇA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 13.281.294/0001-19, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1 c/c o item 5.5, 5.2.2, 5.2.3 c/c o item
5.5, 5.2.4 c/c o item 5.5 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital e , 5.2.6 c/c o item 5.5 do Edital; 8) ARN ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº 11.477.070/0001-51,
por descumprir no lote I, o item 5.2.2 do edital; descumprir nos lotes II e III, o item 5.2.1 do Edital; descumprir nos lotes I, II e III, o item 5.2.3 do Edital
e descumprir nos lotes I, II e III, o item 5.2.6 do Edital; 9) MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES – ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08, por
descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.2 e 5.2.6 do Edital. 10) LOTRANS SERVIÇOS – ME, C.N.P.J. nº 17.086.765/0001-99, por descumprir no lote
I os itens 5.2.1, 5.2.2 c/c o item 5.5 e 5.2.3 do Edital; descumprir nos lotes I, II e III, o item 5.2.6 do Edital. 11) CONSTRUTORA J. DA SILVA – ME,
C.N.P.J. nº 09.472.313/0001-17, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2,5 e 5.2.6 c/c o item 5.5 do edital; 12) MONTE
E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 20.873.027/0001-04, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital;
13) CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, C.N.P.J. nº 07.742.263/0001-15, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens
5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 14) DIEGO DE BRITO OLIVEIRA - ME, C.N.P.J. nº 31.625.590/0001-71, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens
5.2.1 c/c 5.5, 5.2.2 , 5.2.3 , 5.2.4 c/c 5.5 , 5.2.5 c/c o item 5.5 e 5.2.6 do Edital; 15) DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, C.N.P.J. nº
23.834.621/0001-76, por descumprir nos lotes I, II e III, os itens 5.2.1, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e descumprir os lotes II e III, os itens 5.2.5 e 5.2.6 do edital;16)
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17, por descumprir nos lotes I, II e III, os
itens 5.2.1 c/c 5.5, 5.2.3 c/c 5.5, 5.2.4 c/c 5.5, 5.2.5 c/c 5.5 e 5.2.6 c/c 5.5 do Edital; 17) JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 23.497.191/0001-
44, por descumprir nos lotes I, II e III o item 5.2.6 do Edital; e 18) RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, C.N.P.J. nº 07.876.676/0001-92,
por descumprir nos lotes I, II e III os itens 5.2.1 c/c 5.5, 5.2.3 c/c 5.5, 5.2.4 c/c 5.5 do, 5.2.5 c/c 5.5 e 5.2.6 c/c 5.5 do Edital. Resultado Final: Vencedora
do certame nos LOTES I, II e III, a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 04.302.210/0001-95, que
apresentou o menor valor de R$ 327.279,72 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para o LOTE I; de R$
300.753,21 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), para o LOTE II e de R$ 404.395,83 (quatrocentos e quatro mil, trezentos
e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), para o LOTE III, perfazendo o valor total de R$ 1.032.428,76 (um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 04 de agosto de
2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. O Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Pregão Eletrônico nº 001/2020:
Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: aquisição de material de uso odontológico a serem
destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte; Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1001.2.002; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Contratados: Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA – Valor: R$ 130.220,61; Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA – Valor: R$- 96.348,27; Prohospital Comercio Holanda LTDA – Valor:
R$- 23,792,00; Ferdinando Matos da Silva Filho – Valor: R$ 85.383,00; Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA – Valor: R$-
46.841,61; Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA – Valor: R$ 36.111,23; MSB Comercio e Representações LTDA – Valor: R$ 29.735,90; Nuvex
Comercio de Produtos Medicos LTDA – Valor: R$ 46.015,18; Vigência dos Contratos: até 31 de Dezembro de 2020. Assinam pelos Contratados: Med
Donto – Alan Fabian Biana de Andrade Brito; Medmaia - Nayara Mayle Barros Maia; Prohospital – Paulo Eduardo de Araújo Lima; Ferdinando – Ferdinado
Matos da Silva Filho; Distrimedica - Juevir de Albuquerque Correia; Fortalmed – Francisco de Assis Cortez de Sousa; MSB – Maria do Socorro Bezerra de
Vasconcelos; Nuvex – Diana Maria Nascimento da Silva. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 03 de junho de 2020.
Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº SS-PP002/20 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do
Pregão Presencial Nº SS-PP002/20, a saber: OBJETO: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades do Município de Monsenhor Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Aditivo do contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Valor Global do contrato inicial, de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), a presente alteração acrescerá
ao valor global do contrato na importância de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), correspondente ao percentual de 25% (Vinte e Cinco Por Cento)
referente ao contrato. A presente alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual. Portanto, fica após a presente alteração,
o VALOR GLOBAL do contrato recomposto para a quantia de R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais). DATA DE ASSINATURA E
VIGÊNCIA: O Aditivo foi Assinado em 24 de julho de 2020, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31.12.2020. ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota
Viñas. Monsenhor Tabosa-CE, 24 de Julho de 2020. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/
CE, comunica aos interessados o resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 07.07.01/2020, cujo objeto é a construção do Centro
Administrativo Municipal, na Av. Capitão Xavier, S/N – Centro de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. P H Fernandes Guedes
EIRELI – Lorynho Guedes, 02. Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - Limpcom, 03. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 04. G7 Construções
e Serviços EIRELI, 05. A.I.L. Construtora LTDA - ME, 06. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 07. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
08. Construlimp Construções e Serviços LTDA, 09. Podium Empreendimentos EIRELI, 10. Roma Construtora LTDA (habilitada parcialmente), 11. Flay
Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 12. M & C Construções LTDA, 13. M L Dantas Construções EIRELI - EPP, 14. Construtora J. Silva
LTDA, 15. Ecos Edificações e Serviços LTDA, 16. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - N C I Construtora, 17. Ideal Construções e Serviços LTDA,
18. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, e 19. M Minervino Neto Construções, Inabilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços
e Locações LTDA, 02. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 03. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, 04. Construtora Triunfo EIRELI, 05. C.V
Tomé Serviços - ME, 06. Contécnica Cariri - Organização Empreserial EIRELI, 07. JMC Conceito Empreendimentod EIRELI, 08. Combase Construções e
Empreendimentos EIRELI, 09. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, 10. Andrade Empreendimentos EIRELI, e 11. S &
T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 13 de agosto de
2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro. Pereiro(CE), 04 de agosto de
2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados
ao atendimento das necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará. Endereço edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da
CPL, endereço Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Entrega propostas: até 17/08/2020, às 08:00 AM. Abertura
propostas: 17/08/2020, às 09:00 AM. Local entrega e abertura propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Alto Santo, Estado do Ceará, 04/08/2020. Wendell
Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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