DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extratos de Termos de Adesão. O Presidente da Fundação de Cultura de
Maracanaú, Sérgio Dias da Paz, em cumprimento à Ratificação procedida por esta Fundação, faz publicar os Extratos resumidos dos Termos de Adesão a
seguir: Objeto: credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para realização de Programação Especial
de Difusão em Plataformas Digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. Valor Unitário: R$ 1.000,00 (hum mil reais) por apresentação. Fundamento legal:
Edital nº 03/2020 – FUNCULT; Processo Administrativo de Chamamento Público nº 1920.20.0602.01 – CHP e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
1920.20.0708.01IL; Fonte de Recursos e Dotação: 1920.13.392.1202.2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 10010000,
consignada no Orçamento do Exercício de 2020. Prazo de vigência dos termos: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura. Termos de Adesão nº.
1920.20.07.15.01 - Credenciado: José Ferreira de Freitas – CPF: 165.252.133-04; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.02 - Credenciado: José de Oliveira –
CPF: 445.372.633-34; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.03 - Credenciado: Francisco Clécio Santiago de Castro – CPF: 021.331.773-70; Termos de Adesão
nº. 1920.20.07.15.04 - Credenciado: Kylvan Moura Souza – CPF: 606.339.083-98; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.05 - Credenciado: Carlos Henrique
da Costa Santos – CPF: 014.015.823-54; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.06 - Credenciado: Francisco Gomes da Silva – CPF: 367.413.103-04; Termos
de Adesão nº. 1920.20.07.15.07 - Credenciado: Miguel Cairo Batista – CPF: 950.178.283-20; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.08 - Credenciado: Maria
Angelica Batista da Silva – CPF: 061.813.473-56; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.09 - Credenciado: Pedro Batista – CPF: 031.905.393-83; Termos de
Adesão nº. 1920.20.07.15.10 - Credenciado: Darlene da Silva Martins – CPF: 659.421.083-15; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.11 - Credenciado: David
Peter Paul Marques – CPF: 600.057.513-06; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.12 - Credenciado: Johnnathan de Oliveira Pinheiro – CPF: 038.837.343-
14; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.13 - Credenciado: Kerolaine Barbosa Queiroz – CPF: 086.935.303-99; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.14
- Credenciado: Jessica de Sousa Pontes – CPF: 060.918.783-01; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.15 - Credenciado: Antonio Jardeu Marreiro Alexandre
- CPF 613.158.333-10; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.16 - Credenciado: Katerine Mayara da Silva Paixão – CPF: 084.570.973-93; Termos de Adesão
nº. 1920.20.07.15.17 - Credenciado: Luiz Felipe Marcos da Silva – CPF: 086.852.443-31; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.18 - Credenciado: Denilson
Werbeson Freitas Rodrigues – CPF: 074.297.683-18; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.19 - Credenciado: Antonio José da Mata Melo – CPF: 162.982.173-
04; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.20 - Credenciado: Angelica Matos Gadelha – CPF: 038.809.503-26; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.21 -
Credenciado: Ronaldo Alves Pinho – CPF: 024.995.183-59; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.22 - Credenciado: Alana Clycia Rodrigues da Silva – CPF:
038.741.743-52; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.23 - Credenciado: Sabrina Cavalcante Rodrigues – CPF: 046.525.793-30; Termos de Adesão nº.
1920.20.07.15.24 - Credenciado: Marcelo do Nascimento Felix – CPF: 651.024.283-49; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.25 - Credenciado: Francimara
Lima Sales – CPF: 069.566.523-58; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.26 - Credenciado: Tailane de Freitas Matos – CPF: 083.080.763-27; Termos de
Adesão nº. 1920.20.07.15.27 - Credenciado: Edione Alves de Lima – CPF: 027.644.463-90; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.28 - Credenciado: Johnes
Pedrosa Paz – CPF: 043.110.203-17; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.29 - Credenciado: Antonio Francisco de Lima – CPF: 023.581.473-38; Termos
de Adesão nº. 1920.20.07.15.30 - Credenciado: José Holanda de Lima Neto MEI – CNPJ: 23.888.435/0001-10; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.31
- Credenciado: João Vittor Bezerra da Silva – CPF: 071.230.793-10; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.32 - Credenciado: Giulie Beatriz Freitas Sousa
– CPF: 070.610.913-98; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.33 - Credenciado: Kesia Alves dos Santos – CPF: 064.993.543-84; Termos de Adesão nº.
1920.20.07.15.34 - Credenciado: Antônio Lucas Leitão da Silva – CPF: 082.074.403-41; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.35 - Credenciado: Ana Claudia
Sobreira Andrade – CPF: 025.729.523-27; Termos de Adesão nº. 1920.20.07.15.36 - Credenciado: Luciana da Silva Marques – CPF: 041.700.093-63; Termos
de Adesão nº. 1920.20.07.15.37 - Credenciado: José Ivan Ferreira Sobreira – CPF: 518.533.373-15. Data de assinatura dos termos: 15 de julho de 2020.
Sérgio Dias da Paz – Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 02.001/2020-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Agosto de 2020 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação dos serviços de assessoria jurídica junto ao Gabinete do Prefeito, no tocante a Produção Legislativa e de Atos Normativos Internos
do Município de Barroquinha-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às quintas-
feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 04 de Agosto de 2020. Rosicléia da Silva
Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 02/2020-SMA. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará
o Pregão Eletrônico nº. 02/2020-SMA cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola do Tipo Girico junto à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bela
Cruz, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 828186. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 18/08/2020 às 11h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel
Roberto de Paula Junior - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020/
SMS – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos resíduos dos
grupos “a”, “e” e “b” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que após decorrido o prazo legal determinado no Art. 48 §3º da Lei 8.666/93 RETIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra
da seguinte forma: licitante HABILITADO: M M de Mendonça - EPP, mantendo os licitantes INABILITADOS: G T Locações de Veículos e serviços
EIRELI, Kolletor Gestão e Limpeza – LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, s/n, Centro, Cariré, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 04 de Agosto de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.03.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.08.03.001 cujo objeto
é: Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestações de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia Caucaia/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de agosto de 2020 às 10 horas, Data do
Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de agosto de 2020 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
18 de agosto às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL www.bll.org.br. Caucaia/CE, 04 de agosto de 2020. Thaísa Maria
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.07.29.002. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2020.07.29.002, cujo objeto
é: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços e instalações de materiais e equipamentos semafóricos e de sinalizações viárias para
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Município de Caucaia/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido no endereço acima ou através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, durante o expediente
ao público, das 8h às 14h. A sessão pública se realizará no dia 17 de agosto de 2020, às 09h00. Caucaia/CE, 04 de agosto de 2020. Thaísa Maria Silva -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 02.001/2020-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Agosto de 2020 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação dos serviços de assessoria jurídica junto ao Gabinete do Prefeito, no tocante a Produção Legislativa e de Atos Normativos Internos
do Município de Barroquinha-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às quintas-
feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 04 de Agosto de 2020. Rosicléia da Silva
Magalhães - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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