DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas de
Preços TP Nº 2020.06.03.001 - SPSPTRANS. A Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, faz saber aos interessados do certame em epígrafe,
cujo objeto é a execução dos serviços de reformas dos Cemitérios Públicos no Município de Caucaia/CE, conforme Tabela da SEINFRA, Versão 26.1, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia/CE. Da análise dos recursos à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também nos pareceres técnicos e normas jurídicas, Decide: pela Improcedência do recurso apresentado pela empresa
Francisco Roberto Arcanjo Matos LTDA, mantendo a decisão de sua inabilitação. Informa ainda, que a Abertura dos Envelopes “B” (Propostas de Preços)
será realizada no dia 07/08/2020 (sexta-feira), às 10h no Departamento de Licitações do Município. O inteiro teor das Respostas aos Recursos Administrativos
encontra-se disponível na Comissão de Licitação, sediada a Avenida Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 03 de agosto de
2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020-FG – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 013/2020-FG, cujo Objeto é Contratação de
serviços de locação de veículos tipo microônibus e caminhonete 4x4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús,
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Agosto de 2020 até 19 de Agosto de 2020, às 07h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 19
de Agosto de 2020, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 19 de Agosto de 2020, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 04 de
Agosto de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 12/2020-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 12/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a CE-085 a
CE-179. Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Eireli; Millenium Serviços Eireli; e Construtora
Silveira Sales Ltda. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: LS Serviços de Construções Eireli – Me, item 4.1.III.b;
CNT – Construtora Nova Terra Eireli, item 4.1.III.b; Andrade Engenharia & Empreendimentos Imobiliários Ltda., itens 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c; e Monteiro
Construções Ltda., itens 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz, 03 de Agosto de 2020. José Ednaldo
Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços N.º 2020.07.31.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2020, na sala da Comissão Permanente de licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de Licitação cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em procedimentos contábeis das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão
de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DECORRENTE DA ADESÃO CARONA
(CARONA N° 2020.07.01.02) – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II – EMPRESA QUE PARITICIPOU E ITENS:
TERRA PERFURAÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 00.197.503/0001-07, Vencedora dos Itens: 01 e 02 no VALOR GLOBAL de R$ 621.909,55
(Seiscentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). IV - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01 17.244 0322 1.006
(Implantação e Ampliação de Redes de Abastecimento D´água) e ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica); V - OBJETO: Contratação para realização dos serviços de perfuração dos poços profundos em diversas localidades do Municipio de Granja/CE.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 de Julho de 2020. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município
de Groaíras, torna público o Extrato do primeiro aditivo contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 2204.001/2020. Unidade Administrativa: Secretaria
Assistência e Desenvolvimento Social; Objeto: aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentas) cestas básicas para distribuição gratuita, em conformidade com o
Art. 17 da Lei Estadual Nº 17194 de 27 de março de 2020 e Lei Municipal Nº 797/2020 de 16 de abril de 2020, que autoriza o fornecimento de cestas básicas
para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade social temporária da criança, da família, do idoso, da pessoa portadora de deficiência,
do doente mental, da pessoa portadora de patologia clínica crônica, em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus COVID-19,
de responsabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme projeto básico. Contratado(s): Italo Rodrigues Albuquerque - ME.
Assinam pelos Contratados: Sr(a). Italo Rodrigues Albuquerque. Assina pelo Contratante: Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos - Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social. Percentual: 25%. Groaíras - Ce, 04 de Agosto de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-290720-PE01. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de nebulizador pesado veicular para aplicações de inseticida a ultrabaixo volume – UBV – gerador de gotas aerossol para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE, destinado ao enfrentamento do COVID-19 no Âmbito Municipal. Local de Acesso ao
Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://bll.org.br; https://www.
hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/08/2020 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do Contrato nº 15.021/2020-01, resultante do Pregão Presencial nº 15.021/2020-PE - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Aquisição
de testes rápidos COVID-19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria da Saúde
de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor
global do Contrato nº 15.021/2020-01: R$ 418.000,00(quatrocentos e dezoito mil reais) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: RECURSO CORONAVIRUS/COVID -19- CREDITO EXTRAORDINARIO - Contratado: SUPERBRANDS
COMERCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL EIRELI - EPP, através de seu representante legal, Sr. Paulo Zhu Xiao Yang - Assina pela contratante:
Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 28 de julho de 2020. Icó/CE, 28 de
julho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde, Sr. Erivaldo Alves Camelo, que no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública n° 03/2020-SESA, cujo objetivo
é o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços profissionais especializados na saúde, visando à complementação à Rede Assistencial
de Saúde do Município de Varjota, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação para
credenciamento no período de 05/08/2020 à 31/12/2020 de 08:00h às 12:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Artur Ramos, 232, centro,
Varjota-CE, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a
partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no sítio Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Varjota
www.varjota.ce.gov.br. Erivaldo Alves Camelo - Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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