DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.07.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.07.24.01, que tem como objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados ao Centro de Educação Infantil,
de responsabilidade da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 05/08/2020, até às 17h00min do dia 18/08/2020.
Data de Abertura das Propostas: 19/08/2020 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e no Setor de
Licitação, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias de expediente normal, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 04 de agosto de 2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.07/ARP-07 e 20.11.07/ARP-08, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 20.11.07/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde deste Município.
Assinatura da Ata: 18/06/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: Nutrientes Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, vencedora dos itens por ela propostos com o valor global estimado de R$ 41.814,70
(quarenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos), Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.675.713/0001-79, vencedora dos itens por ela propostos com o valor global estimado de R$ 81.714,60 (oitenta e um mil, setecentos e quatorze reais
e sessenta centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor
de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 04 agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.02.01/ARP; Referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.02.01/PE. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Plano de Telefonia VOIP com
Ligações de fixo local, fixo DDD, fixo regional e ligações de telefonia móvel local, DDD e regional para Prefeitura Municipal de Itapipoca. Assinatura da
Ata: 24/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de registro de Preços. Empresa(s) adjudicada e homologação: LXL BUSINESS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.887.513/0001-36, vencedora de todos os itens do processo com o valor global estimado de R$ 82.488,00 (oitenta
e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Muni-
cipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
Itapipoca – CE, 04 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-
DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 026/2020-DIV, cujo Objeto é a Contratação de serviços de instalação, conserto e manutenção de diversos equipamentos, junto
as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 05 de Agosto de 2020 até 17 de
Agosto de 2020, às 18h; Abertura das Propostas, no dia 18 de Agosto de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 18 de Agosto de 2020, às
09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 05 de Agosto de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.08.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.08.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades das diversas
Unidades Básicas de Saúde de Jardim/CE, conforme Emendar Parlamentar nº 19970024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Agosto de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 06 de Agosto de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Termo de Homologação. Homologo o presente Processo de Licitação Nº 2020.06.18.001, realizado
através do Tomada de Preços, uma vez, que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente Processo e no parecer jurídico, tudo transcorreu
dentro da legalidade e nos preceitos estatuídos no Estatuto Licitatório e suas alterações, e como não há nenhum recurso pendente, hei por bem homologar o
presente procedimento, para que nele produza seus legais e efeitos jurídicos. Assim, nos termos da legislação que rege a matéria, fica o presente Homologado
em favor do licitante: Licitante: E Belarmino Laurentino ME, CNPJ: 28.580.471/0001-35, Valor Global: R$ 310.909,59 (trezentos e dez mil, novecentos e
nove reais e cinquenta e nove centavos). Jati/CE, 30 de Julho de 2020. Israel Gomes Siqueira - Secretário Municipal de Governo, Finanças e Tributação
- Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2020.06.18.001-01. Processo Licitatório Nº: 2020.06.18.001.
Modalidade: Tomada de Preços. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Contratante: Município de Jati, inscrito
no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI
inscrito(a) no CNPJ sob nº 28.311.343/0001-96. Objeto: construção da complementação da Urbanização da Avenida Humberto de Alcantara Gondim na Sede
do Município de Jati/CE. Valor do Contrato: R$ 310.909,59 (trezentos e dez mil, novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato:
03 de Agosto de 2020 até 03 de Agosto de 2021. Signatários: Pela Contratante: Israel Gomes Siqueira; Pela Contratada: Edivania Belarmino Laurentino. Jati/
Ceará, 03 de Agosto de 2020. Israel Gomes Siqueira - Secretário de Governo, Finanças e Tributação - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Tomada de Preços
nº 001/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, conforme
especificações constantes do anexo I, parte integrtante deste processo. Dotação Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001 – Gerenciamento do CPSMLN;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado: M.C. Assessoria e Consultoria LTDA; Valor Global: R$- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Assina pelo Contratado: Josenilsom Lopes de Menezes. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro
do Norte-Ce, 03 de agosto de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação
de Cultura de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 03.04.19.0822.01/IL. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a contratação de
serviços artísticos nas linguagens constantes do Edital Nº 01/2019, objetivando o credenciamento de novos interessados nos termos do art. 8º, inciso IX, do
Decreto Municipal nº 3.179/2015, e do Item 6.1 do Edital. Favorecidos: Carlos Miguel Lima Amorim; José Wilker Rodrigues da Costa; Josemberg Lima da
Silva; Wenderson Bruno Barros da Silva; e Paulo Henrique Santana da Silva. Os Credenciados serão pagos após realização das apresentações, sendo o valor
de cada apresentação o constante no Decreto Municipal nº 3.179/2015, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.589, de 30 de abril de 2018 e nº 3.827, de 09
de agosto de 2019. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1920.13.392.1202.2051 - 3390.36/3390.39 - Fonte: 1001000000, consignada no orçamento
de 2020 da Fundação de Cultura. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 04 de agosto de 2020. Sérgio Dias da Paz
– Presidente da Fundação de Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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