DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº010/2019
Tendo em vista a transformação da FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC na autarquia NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC por
meio da Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019; bem como, considerando
a solicitação pela CONTRATADA do reajuste anual previsto no contrato
nº 010-2019, conforme índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), cujo percentual é de 1,877490%, AUTORIZO o Aposti-
lamento do Contrato em tela, firmado com a empresa TECNOSET INFOR-
MÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 64.799.539/0001-35;
fundamentado no disposto no parágrafo único da CLÁUSULA 3ª. VIGÊNCIA
do contrato nº 010-2019 e no disposto § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com efeitos juridicos e financeiros, tendo início a partir
de 23 de julho de 2020, para reajuste, e tendo início em 27 de setembro de
2019, para a alteração da denominação da CONTRATANTE. NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza-CE, 09 de julho de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº001/2020
Adjudico e Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
20190002, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessi-
dades da área de vigilância armada do Núcleo de Tecnologia e Qualidade
Industrial do Ceará-Nutec, que teve como vencedora a Empresa: SEGURO
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 17.036.171/0001-73; Situada na Rua Rangel
Pestana, 899, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012, Fortaleza-CE; a qual ofertou
o valor global de R$ 319.551,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e
cinqüenta e um reais e sessenta centavos); para a execução do objeto acima
citado. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se,
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 040, série 3, ano XII, que publicou o Contrato nº
022/2019, processo nº 10918323/2019. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200006.19.122.500.17764.03.44905200.1.00.00.0.40 Leia-
se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.449
05200.1.00.00.0.40 E 31200006.19.126.211.20876.03.44905200.2.70.00.
1.20 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ-NUTEC, Fortaleza-CE de 15 de julho de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 243, série 3, ano XI, que publicou a Dispensa de Lici-
tação nº 012/2019, processo nº 10918323/2019. Onde se lê: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.500.17764.03.44905200.1.00.00.0
.40 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.1074
0.03.44905200.1.00.00.0.40 E 31200006.19.126.211.20876.03.44905200.2
.70.00.1.20. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, Fortaleza-CE de 15 de julho de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 0574/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo-
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade
com o art.8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40
da Lei nº 9.826, de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ROGERS
SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargode Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador Escolar,símbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Arquiteto Rogério Froes (Nível A),integrante da
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emSUBS-
TITUIÇÃO ao titular CRISTHIANE LOURDES GOES DE OLIVEIRA
BELFORT, em virtudede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
no período de 09 de Julho de 2020 a 07 de Agosto de 2020. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02528750/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, inscrita no
CNPJ:7.954.514/0554-50, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada
pelo Diretor Geral Sr.JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDE-
REÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRU-
ÇÕES LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste
ato representada pelo Sr.JOSÉ ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2019 publi-
cado no DOE de 25/11/2019 e de acordo com o processo Nº 07859060/2018
e regulamentado nos art. 57, § 1º, II da Lei Federal 8666/1993. 4 e suas alte-
rações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DO BANHEIRO DOS ALUNOS, REFORMA
DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DAS SALAS DE AULA, REFORMA
DA CIRCULAÇÃO DAS SALAS, REFORMA DO ACESSO DA SALA
DE AULA E A CANTINA, ADAPTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA
DEPÓSITO, REFORMA DO ACESSO DA DAS SALAS DE AULA AO
NÚCLEO GESTOR E REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 200(duzentos)
dias, a partir de 22 de junho de 2020 até 07 de janeiro de 2021. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e
vinte) dias, a partir de 28 de março de2020 até 25 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES
NETO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - ERIKISON DIEYSON
DO AMARAL SOUZA 2 - ALEXANDRA CARNEIRO RODRIGUES,
Fortaleza 17 de Março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08433369/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01
- Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DAS DUAS (02)
ESTRUTURAS ESPACIAIS DA FACHADA DO GINÁSIO COBERTO
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA nº
01/2020, regido pelo Art. 23 §1º e art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de cento e vinte ( 120 ) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 com condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de trinta (30) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.729,00 (Nove mil, setecentos e
vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401 . DATA DA ASSINATURA: 13 de
Maio de 2020. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
– CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ALANA SOUZA DA SILVA, 02- MARIA MIKA-
ELEM PEREIRA PAIVA. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746819/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins
Pereira CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA
02245852311, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– ÁGUA PARA CONSUMO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200002 FORO:
OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da Publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.283,79 (quinze mil
duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de
2020. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira – CONTRATANTE - Isabel
Cristina da Silva de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ISLEIDE PEREIRA DA SILVA, 02-FRANCISDARLHIA FREIRES DE
ABREU. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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