DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO 
FIM
QTDE 
 VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES 
DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ ou 
recuperação de 
drenagem.
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
26/08/2020
28/08/2020
2,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 153,33
TOTAL:R$
153,33
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 3 de agosto de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0509/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
AGOSTO/2020, processo nº05765834/2020. 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO 
FIM
QTDE 
 VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar serviços 
de conserva 
roço CE-176
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
06/08/2020
06/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar serviços 
da conserva 
TBA - CE--351.
TAUÁ
QUITERIANÓPOLIS
10/08/2020
10/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Verificar necessidade 
de Patrolagem 
CE-187.
TAUÁ
AIUABA
12/08/2020
12/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obra 
do Contorno de 
Juazeiro do Norte.
TAUÁ
JUAZEIRO 
DO NORTE
13/08/2020
14/08/2020
1,0
64,83
0,00
20,00
12,97
R$ 77,80
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obra da 
CE-187 (Campos 
Sales-Barão 
de Aquiraz)
TAUÁ
CAMPOS 
SALES
17/08/2020
18/08/2020
1,0
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 64,83
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar serviços 
da conserva 
TBA - CE--371.
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
20/08/2020
20/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar serviços 
da conserva TBA 
- CE--363..
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
24/08/2020
24/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar obra 
da CE-388 
Altaneira-Assaré.
TAUÁ
ALTANEIRA
26/08/2020
26/08/2020
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA 
LEITE
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar obra 
contorno de 
Juazeiro do Norte.
TAUÁ
JUAZEIRO 
DO NORTE
27/08/2020
28/08/2020
1,0
64,83
0,00
20,00
12,97
R$ 77,80
TOTAL:R$
414,95
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 3 de agosto de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n.º 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se de acordo com o disposto no Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos autos do processo nº 05728343/2020; 
VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, que encerra em 03 de julho de 2020, em mais 12 (doze) meses, em razão da 
necessidade de manutenção da continuidade do serviço contratado, renovados os respectivos créditos orçamentários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 
(seiscentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e 
dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 01 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria 
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Mônica Jucá de Oliveira, Executiva de 
Clientes Governo, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº747/2020 - A PRESIDENTE PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 32, Decreto Estadual nº 28.089/2006, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO 
TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (DOIS) ANOS a partir da data da publicação, 
à empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.494.778/0001-43, estabelecida 
na Rua 26 de Junho, nº 282, 1º andar, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, pelo descumprimento das seguintes licitações, Concorrência Pública nº 
20140007 - FUNECE/CCC e Concorrência Pública nº 20150002 - FUNECE/CCC, referente aos Contratos nº 65/2016 e 59/2018 respectivamente, no que 
tange a morosidade da execução da obra, bem como paralisações indevidas, e ausência de documentos habilitatórios, conforme processo administrativo de 
nº 08641719/2019 e outros, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ-TEMPORE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº170  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020