DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04696065/2020
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA Município de São Gonçalo do Amarante/Ce inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina
de Castro Costa CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00 epresentado neste ato pelo(a) Sra. Kelrylene
Gomes da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
TECNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/08950 e Termo de Participação 08/2020 FORO: São
Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240( duzentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 279,00 (Duzentos
e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho
2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE
Kelrylene Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lidiane
Abreu de Oliveira 2- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 30 de
julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467170/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Jose Fagner da Silva CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, representado neste ato pela
Sra. Thais Miranda Vidal Oliveira- ME. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de água mineral em favor da E E M Gustavo
Barroso. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento. independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014. Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 003/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 4.1. o prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.097.28 (vinte e dois mil, noventa
e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código Completo
221000221236243320111 14339030001000003000 Código Reduzido 4492
Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO . DATA DA ASSINATURA:
29 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Jose Fagner da Silva – CONTRA-
TANTE - Thais Miranda Vidal Oliveira- ME, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria Bezerra
de Melo. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773034/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VICENTE DE PAULO DA
COSTA - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita
no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.
GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/001 e Termo de Participação 2020/02530,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quarto mil, quinhentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030
00.10000.0.30.00 - 4710. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020.
SIGNATÁRIOS: IARACY FERREIRA – CONTRATANTE - GERALDO
TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES, 02- CAMILA GOMES
LINHARES. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02633961/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA RAQUEL
CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA) - CREDE 01 -
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA
LIMA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste
ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA – GLP,
PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/05504 e Termo de Participação 20200005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento, conforme cronograma de entregas. VALOR GLOBAL: R$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA
DE PAULA LIMA – CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Orivanda Moreira
de Matos, 02- Álvaro de Sousa Carneiro. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298372/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz
Silva Fontenelle CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES,
inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE
RAMOS GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/04190 e Termo de Participação 20200001 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 710,80 (Setecentos e Dez Reais
e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
53390390010000030004711. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle – CONTRATANTE -
Francisco Lennon de Oliveira Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca Elane de Sousa Santos. Fortaleza,
03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04499715/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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