DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 726,00 (setecentos e vinte e
seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 4723. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães – CONTRATANTE -
Cicero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ana Cristina Sena Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza,
03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082264/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANOEL SENHOR DE MELO FILHO Município de Aquiraz /CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Bosco
Lucena da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70
representado neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANOEL SENHOR DE MELO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03895 e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Aquiraz, Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.263,00
(dois mil duzentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: João Bosco Lucena da Silva
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Erikison Dieyson do Amaral Souza 2 Rizelda Monteiro
Lopes. Fortaleza 30 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04695263/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: JN SERVIÇOS
E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.647.588/0001-91, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JONILSON NOBRE DE
OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/08467 e Termo de Participação 2020/09,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para a execução da dedetização
e limpeza da caixa d’agua, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 200 ( duzentos dias ) dias, após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 ( duzentos e quarenta) dias
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 860 ,00 ( oitocentos e
sessenta reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho 2020 SIGNATÁRIOS:
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE FRANCISCO
JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Silvia Helena Amorim Martins 2- Eliana Ferreira de Souza. Fortaleza 30
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04468593/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON
NOCRATO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo
diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: FRAN-
CISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
34.647.588/0001- doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do certame e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o termo de referência da Cotação Eletrônica nº 20200008 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo
FORO: Guaiúba - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
03 (três) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 03 (três)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.430,49 (quatro mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
TATIANE CRUZ DA COSTA, CONTRATANTE FRANCISCO JONILSON
NOBRE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-VIRNA
DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2-FABRICIO DA ROCHA JACINTO.
Fortaleza 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038052/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: WENDERSON
FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob Nº. 33.718.002/0001-70,
representado neste ato pelo Senhor Wenderson Ferreira Marques. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.3390390
0.10000.0.30.00 – 4485 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
Magno Rommel Macedo Ferreira – CONTRATANTE - Wenderson Ferreira
Marques, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabelle Mendonça
Oliveira, 02- Francisca N. Vieira Ferreira. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04936104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO JENNY GOMESMunicípio de Fortaleza/ Ce Inscrita no
C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor
(a) Geral , Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES - inscrita no CNPJ sob nº
26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Lennon
de Oliveira Lopes daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
EEMTI JENNY GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/0 9606 e Termo de Participação 007 /20 20, nos
termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTRAGAO prazo para o
fornecimento dos Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
218, 00 (duzentos e dez oito reais) pagos em conformidade com o contrato
orifinal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903900.10000.0.30.00 - 4707 . DATA DA ASSINATURA: 16 de julh
o de 20 20 . SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA
CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro Medeiros de Sousa 2-Antonio
Jerônimo da Silva Filho. Fortaleza 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020