DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 7.822,00 (SETE MIL
OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO – CONTRATANTE - CLEITON PAULA BARROS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON BEZERRA DA SILVA,
02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01372749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. F. M. ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/CE nscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0123-01 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/05638 e Termo de Participação 2020/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Caucaia - Ce . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) a partir da sua assinatura até vinte e um (21) de julho de dois mil
e vinte e um (2021). PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de
fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.728,00 (dois mil reais, setecentos e
vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1000003
000 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE CONTRATADO
Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS: 1-LEIDIANE DA SILVA
2- JAQUEANE BATISTA DE MORAIS. Fortaleza 30 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01440663/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0136-18, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CAROLINE NEPO-
MUCENO GOMES CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representada neste ato pelo(a)
Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste contrato o
serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema
de climatização de ambientes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do certame e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento,
independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.
O presente contrato tem como fundamento o termo de referência da Cotação
Eletrônica no 2020003 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objetivo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 5.1.
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5.3. O
prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete
mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.44120122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO
GOMES – CONTRATANTE - CLEITON PAULA BARROS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04696006/2020
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA Município de São Gonçalo do Amarante/Ce inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina
de Castro Costa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 epresentado neste ato pelo(a)
Sr. Glereston Teles da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/08949 e Termo de Participação 07/2020 FORO: São Gonçalo do
Amarante-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para o fornecimento
do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240
( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Um mil duzentos reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Glereston Teles da Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lidiane Abreu de Oliveira 2- Ales-
sandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04895335/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da S
ECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETEL-
VINA GOMES BEZERRA, Município de Pentecoste, Ceará inscrita no CNPJ
07.954.514/0165 - 52, daqui por diante denomina da simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima
de Sousa CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002 - 70 representado
neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09050 e Termo de Participação 20
20 /00 13, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA CINCO) dias contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 4.168 ,80 ( QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.
33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho
de 20 20 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa,CONTRATANTE
Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - Ander-
sson Johnys Rebouças Pinho Cardoso 2 - Francisca Itamara Caetano Lobo.
Fortaleza 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908932/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cicero
Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON-
CELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/03064 e Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 15/07/2020, conforme crono-
grama de execução do serviço. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação
do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da EEM ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 15/07/2020, conforme cronograma
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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