DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GRUPO DE TRABALHO
PARTICIPANTES
Modelagem da Cadeia
de Suprimentos
(GT IntegraSuprimentos)
1. Sandra Gomes de Matos Azevedo (COGBI) – coordenadora
2. Bianca Moreira Coelho (COGBI)
3. Maria Girlene de Freitas Albuquerque (COGBI)
4. Amabélia Nirvana Monteiro Vieira (COGBI)
5. Ana Kelly Leitão de Castro (CEGBI)
6. Joélia Rodrigues da Silva (CEDIN)
7. Márcia Fernanda de Sousa Barros (CEDIN)
8. Anderson Moises de Almeida (COJUR)
9. Weverson Pessoa Costa (COTIC)
10. Ana Claudia Moura (ASCIT)
Art.2º Cabe ao Grupo de Trabalho Modelagem da Cadeia de
Suprimentos: estabelecer plano de ação para integrar os processos da cadeia de
suprimentos; coordenar a modelagem dos processos da cadeia de suprimentos;
identificar os pontos críticos e indicar melhorias; coordenar a elaboração
de instrumentos de padronização dos processos, métodos, normativas,
regras e procedimentos; estabelecer os canais de comunicação da cadeia de
suprimentos; coordenar as comissões de análise e qualificação do catálogo
de itens; definir os métodos de controle dos processos.
Art.3 Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
17 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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Nº0013/2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 01,
03, 06, 08 E 09 DO EDITAL CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº005/2020, QUE TEM POR
OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DE MENOR VALOR PARA O REGISTRO
DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURAS
E E V E N T U A I S A Q U I S I Ç Õ E S D E
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(EPIS), PARA ABASTECER AS UNIDADES
DA REDE SESA, POR UM PERÍODO DE
06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-
04, neste ato representada pelo pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE,
com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, resolve REVOGAR os itens 01, 03, 06, 08 e 09 do Edital
Chamamento Público nº 005/2020, Processo VIPROC Nº 03499509/2020,
que tem por objeto a seleção de propostas de menor valor para o REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (EPIs), para abastecer as unidades da rede SESA, por um período
de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, por razões de interesse público,
em conformidade com os elementos contidos no processo em referência.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 31 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº945/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 447/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 945/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, 55, 11º andar, Cocó, Fortaleza/C; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do art. 25 c/c o inciso II do artigo 57, todos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
26 de junho de 2020, o Contrato nº945/2019, cujo objeto é a prestação e
utilização do serviço público de distribuição de Gás Natural Canalizado para
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 39.220,63 (trinta e
nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta e três centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 39.220,63 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de
junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo,
Hugo Santana Figueirêdo Júnior e Flávio Borges Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº954/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 550/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFI
SERVICE ELETRICIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Quintino
Cunha nº 731, Jardim América, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2020, o Contrato
nº954/2019, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção preventiva e
corretiva com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus para
a contratante, dos equipamentos existentes na subestação de energia e Grupo
Gerador, pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 15.019,80 (quinze mil, dezenove reais e oitenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.019,80 (quinze mil, dezenove reais e oitenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 23/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Antonio Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2020
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTE-
GRADA DE VÁRZEA ALEGRE/ CASA DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO
NONATO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemo-
componentes AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do
HOSPITAL e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Tera-
pêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo primeiro:
A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT funcionará sob a RESPONSABILI-
DADE DO HOSPITAL E SUPERVISÃO DIRETA DO HEMOCE através do
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. Parágrafo segundo: O HEMOCENTRO
DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos municípios locali-
zados em sua área de abrangência (ANEXO I) incluindo suporte técnico
necessário, treinamentos e atualizações à Contratante, conforme a pactuação
entre as partes. O suporte laboratorial para esclarecimento de problemas
imuno-hematológicos é realizado pelo Laboratório de Imuno-hematologia do
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. Parágrafo terceiro: A AT é responsável
pelas ações relacionadas ao armazenamento de hemocomponentes e reali-
zação dos testes pré-transfusionais a partir das solicitações médicas, apoio
à investigação das suspeitas de reações transfusionais, envio de amostras
para esclarecimento de problemas imuno-hematológicos e organização dos
registros relativos às transfusões, provas pré-transfusionais, rastreabilidade
de hemocomponentes e demais atividades necessárias para o funcionamento
da unidade de acordo com as normas sanitárias e técnicas vigentes . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988;
Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001;
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12,
a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 10/07/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos
Frota e Sayonara Gonçalves Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 781/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190183 SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 86.270,80
(oitenta e seis mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400184.10.302.631.20
077.03.339030.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Tibério Cavalcante Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 783/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA ÍNTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA EPP. OBJETO:
Aquisição de NUTRIÇÃO (dietas), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190384 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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