DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E-mails que desrespeitarem a Comissão Avaliadora da seleção e a ESP/CE não serão respondidos.
O e-mail do edital082020@esp.ce.gov.br ficará disponível para dirimir dúvidas até a publicação do resultado final.
Não haverá vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). 
Portanto, o valor recebido (bolsa) não configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
O início das atividades do bolsista se dará, posteriormente, à assinatura do Termo de Outorga, incluindo-se se houver, no decorrer das atividades, ampliação 
ou redução de carga horária.
Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) ou pelo Conselho 
de Coordenação Técnico-Administrativo (Contec).
A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente 
Edital e a respectiva seleção.
Fortaleza, CE, 30 de julho de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Maria de Fátima Façanha Elias Reis
SUPERVISORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
ANEXO I – PERFIL, FORMAÇÃO, REQUISITOS, VALOR E DURAÇÃO DA BOLSA
ÁREA DE ATUAÇÃO I: Bolsa de Extensão Tecnológica – GRADUAÇÃO –40 HORAS
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS 
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I
Profissionais com formação superior concluída em Ciências da Saúde.
R$ 2.395,80 (Dois mil, trezentos e noventa 
e cinco reais e oitenta centavos)
12 meses
Formação de Banco
II
Profissionais com formação superior concluída em Comunicação 
Social ou Publicidade e Propaganda.
R$ 2.395,80 (Dois mil, trezentos e noventa 
e cinco reais e oitenta centavos)
12 meses
Formação de Banco
III
Profissionais com formação superior concluída da área da Educação.
R$ 2.395,80 (Dois mil, trezentos e noventa 
e cinco reais e oitenta centavos)
12 meses
Formação de Banco
ÁREA DE ATUAÇÃO II: Bolsa de Extensão Tecnológica – ESPECIALIZAÇÃO– 40 HORAS
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS 
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I
Profissionais com formação superior concluída em Ciências 
da Saúde com especialização na área deCiências da Saúde.
R$ 3.194,40 (Três mil, cento e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos)
12 meses
Formação de Banco
ÁREA DE ATUAÇÃO III: Bolsa de Extensão Tecnológica – MESTRADO– 40 HORAS
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS 
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I
Profissionais com formação superior concluída em Ciências 
da Saúde com mestradona área deCiências da Saúde.
R$ 3.993,00 (Três mil, novecentos e noventa e três reais)
12 meses
Formação de Banco
* Os participantes que atenderem a mais de um Perfil, conforme sua Formação, deverão observar as atividades a serem desempenhadas, constantes no Anexo 
III, haja vista que o participante poderá escolher, no ato de sua inscrição, somente um dos perfis previstos neste anexo e concorrerá especificamente para 
este, não podendo ser alterado, conforme subitem 5.5 deste Edital.
OBSERVAÇÕES:
a) Cópia do diploma ou declaração de conclusão da área (Perfil, a Formação e os Requisitos) a que o participante concorreu (graduação, especialização):
a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com êxito e 
está aguardando a expedição do diploma/certificado.
b) O participante deverá, caso convocado para outorgar-se como bolsista, apresentar a titulação correspondente à área de atuação que esteja concorrendo.
c) Os cursos de pós-graduação lato sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados de acordo com:
c.1) o art. 5º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 12, do Conselho Federal de Educação (CFE), de 06 de outubro de 1983, com vigência no 
período de 27 de outubro de 1983 a 06 de outubro de 1999;
c.2) o art. 6º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 03, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), de 07 
de outubro de 1999, com vigência no período de 07 de outubro de 1999 a 02 de abril de 2001;
c.3) o art. 12 e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 01, da CES/CNE, de 03 de abril de 2001, com vigência no período de 03 de abril de 2001 a 
07 de junho de 2007;
c.4) o art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº 01, da CES/CNE, de 08 de junho de 2007, bem como a Resolução nº 01 da CES/CNE, de 1 
de abril de 2018, em vigência na data de expedição deste edital.
d) Somente serão aceitos especializações com carga horária mínima de 360 horas, conforme art. 5º da Resolução nº 1, de 08 de junho de 2007, do Conselho 
Nacional de Educação (CNE).
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS 
INSCRIÇÕES
De 11de agostoaté as 12:00 do dia 20de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Do dia 11de agostoaté as 16:00 do dia 12de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 14de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE 
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 17de agostoaté as 16:00 do dia 18de agosto de 2020
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 19de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 25de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Do dia 26de agostoaté as 16:00 do dia 27deagostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Dia 28de agostode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO (1º momento) 
E SUBMISSÃO DA RESPOSTA AO CASO SITUACIONAL (2ºmomento)
De 31de agostoaté as 12:00 do dia 08de setembrode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 15de setembrode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Do dia 16de setembroaté as 16:00 do dia 17de setembrode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 22de setembrode 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
/ Seleções Públicas 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº170  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020