DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada 
de Preços Nº 008/2020.03 que versa sobre à contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência 
dos Servidores Públicos do Município de Amontada. Ficam Habilitadas as Licitantes: 01. Millenium Serviços Eireli; 02. Prime Construções & Locação 
Eireli; 03. Serfi Construtora e Serviços de Transporte Eireli; 04. Riofe Serviços e Administrativo Eireli; 05. Master Serviços e Construções Eireli; 06. Ellus 
Serviços Ltda; 07. Savires Construções Eireli; 08. Matos & Almeida Eireli; 09. Podium Empreendimentos Eireli; 10. Deltacon Construção, Incoporação 
e Engenharia Eireli; 11. Só Construções E Locações Eireli; 12. Cenpel. Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 13. Construtora Santa Teresinha 
Eireli; 14. Jmar Construções Comércio e Serviços Eireli; 15. J.A. Engenharia e Consultoria Eireli ME; 16. MV&R Locação e Construção Eireli; 17. R.A. 
Construtora Ltda. Declara ainda, Inabilitadas as licitantes: 01. L.S. Serviços e Construções Eireli; 02. C.N.T. Construtora Nova Terra Eireli EPP, 03. FCS 
Construções e Serviços Ltda; 04. Newbrás Construções, Comércio e Serviços Eireli; 05. R7 Serviços e Construções Eireli; 06. Ícone Serviços de Construções 
e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda; 07. Amil Empreendimentos e Serviços Eireli ME; 08. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli. A partir 
da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Amontada/CE, 04 de agosto de 
2020. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.06.23.1. O Presidente 
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, 
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: J N dos Santos, Consel - Construções Comércio e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, G Araujo 
Ferreira, A.I.L. Construtora LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, Belirardo Ferreira Silva, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, 
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, M Minervino Neto Construções, Construtora Exito EIRELI, Abrav 
Contruções Serviços Eventos e Locações EIREL, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, FR Locações e Serviços EIRELI, G. A. Rabelo 
Junior, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI e A L S Construções, serviços e Eventos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas: A de S Rocha, J de Fonte Rangel EIRELI, Getsemani Moura Locações e Serviços EIRELI. Fora destacado que a empresa Nallison Emanoel 
Moreira do Nascimento – ME, restou impossibilitada de participar por não cumprir as condições de participação exigida no item 2.1 do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 
05 de agosto de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde 
torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.009/2020 - SRP - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - 
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, materiais, equipamentos, instrumentos e insumos 
odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS, CAPS e Hospital Regional, junto a Secretaria da Saúde do município 
de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor 
Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.508.061,64 (um milhão, quinhentos e oito mil, sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) - Contratados: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, representada por seu procurador, o Sr. Elmano José Marques Dantas; MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, representada por seu procurador, o Sr. Emanuel Félix Apolônio; PHARMAPLUS LTDA, representado 
por seu representante legal Sr. Joseph Domingos da Silva - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio 
Nunes Barreto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 04 de agosto de 2020. Icó/CE, 04 de agosto de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0202020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. CONTRATADA: TR EMPREENDIMENTOS EIRELI com 
endereço à Rua SDO, 09, Bairro Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 21.375.124/0001-21. OBJETO: Contra-
tação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Bonito, Jenipapo, Olho D´Aguinha e Sede, no Município de Ipu-CE, do 
Edital da Tomada de Preços Nº 0202020TPINFRA. VALOR TOTAL: R$ 1.007.447,10 (Um Milhão, Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e 
Dez Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901.15.451.0115.1.020, 
ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51.00, com recursos: Termo de Ajuste que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e 
o Município de Ipu, Mediante ao Termo de Ajuste Nº 004/Cidades/2020. DATA DO CONTRATO: Ipu, 04 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo 
José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e TR Empreendimentos Eireli – Tulyo Reno Teixeira Ramos – Proprietário. 
Ipu-CE, 04 de Agosto de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação 
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato – Ata de 
Registro de Preços Nº 2020.07.08.01 - SRP, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02. Firmada 
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador- Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE – 
Contratadas: Patrícia Lages Veras Normando - ME (CNPJ: 18.545.564/0001-75), com o Valor Global: R$ 235.168,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cento 
e sessenta e oito reais) e Miguel Frota Vinas (CNPJ Nº: 23.535.727/0001-79), com o Valor Global: R$ 8.628,00 (oito mil e seiscentos e vinte e oito reais) 
– Pregão Eletrônico Nº 2020.07.08.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares 
e dietas enterais, para atender demandas nutricionais e pacientes com restrição alimentar da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE – Assinatura: 04/08/2020 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – José Edmar Braga Carneiro Júnior – Ordenador de Despesa 
da Secretaria de Saúde – Pelas Contratadas: Patrícia Lages Veras Normando - ME, CNPJ: 18.545.564/0001-75, por seu representante legal, Sra. Patrícia 
Lages Veras Normando; Miguel Frota Vinas, CNPJ Nº. 23.535.727/0001-79, por seu representante legal, Sr. Miguel Frota Vinas. Município de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, 05 de agosto de 2020. Luciana Setúbal Araújo, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Republicação da Licitação de Pregão Presencial Nº. 011/2020 
- SRP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha  para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton 
Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Data da 
Abertura: 19 de Agosto de 2020 às 09h00min. Local: Auditório da Policlínica Dr José Hamilton Saraiva barbosa, na Rua Armando Praça nº 805, Várzea da 
Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda à sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 05 de agosto de 2020. Edvânia 
Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Assaré – Aviso de Julgamento das Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 2020.06.23.01. A Presidente da CCL 
de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima 
referida, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Abastecimento de água no Sítio Varjota/Malvas, Zona Rural do Município 
de Assaré/CE. Licitante Desclassificada: IPN Construções e Serviços EIRELI – ME desclassificada por descumprimento dos itens 4.2 e 4.2.2.1 do edital. 
Licitantes Classificadas: FR Locações e Serviços EIRELI, J N dos Santos – ME, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Construtora 
Nando Freire LTDA. Empresa FR Locações e Serviços EIRELI apresentou a menor proposta dentre as classificadas, no valor de R$ 176.823,16 (Cento e 
setenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram - se disponíveis na sede 
da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 
da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo. Assaré/CE, 05 de Agosto de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº170  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020

                            

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