DOE 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Dispensa - Processo Administrativo: 01.02-006/2020 - Dispensa Nº 003/2020-DL.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA,
para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Vencedor: Associação dos Apicultores do Canal do Trabalhador - AACT, CNPJ nº 11.103.299/0001-26, valor total R$ 76.344,60 (setenta e seis mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Declaração de Dispensa em 03/04/2020, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Ratificação em 03/04/2020, por Emerson de Oliveira Gomes, Secretário Municipal de Saúde. Itaiçaba - Estado do Ceará, em
03/04/2020. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2020-PE, cujo
objeto: Aquisição de ventilador mecânico de uso hospitalizar, para atender as necessidades do Hospital Municipal, nas atividades de enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID 19), conforme anexo. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com
início do acolhimento das propostas: 06/08/2020 às 10h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 13/08/2020, às 08h00mim; Data de Abertura das
Propostas: 13/08/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 13/08/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação,
nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Agosto de 2020. Francisco Jean Barreto
de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.002/2020 –
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 21 de Agosto de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro,
CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de
complementação da reforma e ampliação do Estádio Municipal Francisco Cardoso de Morais (O Moraisão) do Município de Maranguape-CE. O
Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 05 de Agosto de 2020. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.08.06.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.003/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA
- LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Agosto de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 921.695,11 (Novecentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais Onze Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada
de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas no Novo Maranguape no Município de
Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1052861-
44). ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado
(Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.003/2020 – CONTRATO Nº: 06.20.03.12.001. PARTES: Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria da Infraestrutura
e a Empresa: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação
asfáltica e sinalização em diversas ruas no Novo Maranguape no Município de Maranguape-CE, conforme as especificações constantes do Anexo II e as
condições estabelecidas no Anexo I do Edital. OBJETO DA RESILIÇÃO: Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape, de conformidade com
o permissivo estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº: 06.20.03.12.001, Conforme Processo Licitatório Tomada de
Preços N.º 06.003/2020. Resolve, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, a partir de 28 de Julho 2020, consoante justificativa de rescisão contratual,
oriunda da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do Contrato. DATA DA RESILIÇÃO: Maranguape (CE), 28 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
Walfrydo de Abreu Machado e Hercilia de Souza Oliveira Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 19 de
agosto de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.07.21.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo
de Disputa “Aberto”, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das
Diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.04.1-TP. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 21 de agosto de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR
PREÇO, tombado sob o nº 2020.08.04.1-TP, com fins a PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº
663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, ou pelo email: licitacaopacoti@hotmail.com, no horário de
08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.24.2-TP. O
Presidente da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE vem Retificar, para conhecimento dos interessados, que onde se
lê 13 de agosto de 2020, leia-se 17 de agosto de 2020 às 9:00hs, para a realização da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julga-
mento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2020.07.24.2-TP, com fins a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPIPEDO,
NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av.
Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, ou pelo email: licitacaopa-
coti@hotmail.com, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2020.06.24.30-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para construção de subestação de energia 150kva no Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu no Município de Pentecoste,
Sagrou-se vencedora a empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 35.399,17 (trinta e cinco mil trezentos e
noventa e nove reais e dezessete centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, do vigente Estatuto de Licitações. Maiores
informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste-CE, 04 de agosto de 2020.
Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4270701/2020 – Data de Abertura: 19/08/2020, às 08:00h. OBJETO: Aquisição de gradil a ser instalado nos equipamentos públicos contemplados com as
academias ao ar livre da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura do Município de Marco-CE. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno,
s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 27/07/2020. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº170 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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