DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
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FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Fortaleza CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como
fundamento o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nºs
13.734/2015
e
14.229/2018,
e
Decreto
Municipal
nº
14.575/2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modali-
dade e nível BTT-1, possuindo tempo de duração de 06 (seis)
meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir
da data de sua publicação; As bolsas poderão ser concedidas
por período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e
ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não po-
dendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis)
meses ou superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto
será realizado em local determinado pelo proponente, André
Lima Férrer de Almeida, conforme aprovação da Fundação
CITINOVA; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.000,00
(dois mil reais) proveniente do recurso financeiro disponibiliza-
do pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As
despesas decorrentes deste Termo serão provenientes dos
recursos do orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação
orçamentária: 11205.19.126.0183.1057.0001, elemento de
despesa: 33.90.20, e fonte: 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima e o BOLSISTA - Yuri Carvalho Barbosa Silva. DATA
DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 010/2020 – PROJETO SISTEMA
INTELIGENTE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DA-
DOS UTILIZANDO REDES DE SENSORES SEM FIO PARA O
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO PRO-
GRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA,
TARCÍSIO FERREIRA MACIEL, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85, e Tarcísio Ferreira Maciel, inscrito no CPF
sob o nº 547.445.983-15. OBJETO: Constitui objeto do presen-
te Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na
modalidade de transferência tecnológica, nível 1, destinada à
execução do Projeto Sistema Inteligente de Coleta e Proces-
samento de Dados utilizando Redes de Sensores Sem Fio Para
o Serviço de Transporte Público Urbano do Programa Fortaleza
CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de ou-
tubro de 2015, regulada pelos Decretos nº’s 13.734/2015 e
14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA BOLSA:
A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-1, possuin-
do tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária
semanal de 20h, iniciando-se a partir da data de sua publica-
ção; As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a
duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas,
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior
a duração do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em
local determinado pelo proponente, André Lima Férrer de
Almeida, conforme aprovação da Fundação CITINOVA; O
bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária:
11205.19.126.0183.1057.0001,
elemento
de
despesa:
33.90.20, e fonte: 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima
e o BOLSISTA - Tarcísio Ferreira Maciel. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 011/2020 – PROJETO SISTEMA
INTELIGENTE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DA-
DOS UTILIZANDO REDES DE SENSORES SEM FIO PARA O
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO PRO-
SEGOV
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