DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
GRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA, 
DIEGO AGUIAR SOUSA, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85, e Diego Aguiar Sousa, inscrito no CPF 
sob o nº 027.692.213-10. OBJETO: Constitui objeto do presen-
te Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na 
modalidade de transferência tecnológica, nível 2, destinada à 
execução do Projeto Sistema Inteligente de Coleta e Proces-
samento de Dados utilizando Redes de Sensores Sem Fio Para 
o Serviço de Transporte Público Urbano do Programa Fortaleza 
CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de ou-
tubro de 2015, regulada pelos Decretos nº’s 13.734/2015 e 
14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA BOLSA: 
A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-2, possuin-
do tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária 
semanal de 20h, iniciando-se a partir da data de sua publica-
ção; As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a 
duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, 
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior 
a duração do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em 
local determinado pelo proponente, André Lima Férrer de Al-
meida, conforme aprovação da Fundação CITINOVA; O bolsis-
ta receberá o valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhen-
tos reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas 
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do 
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária: 
11205.19.126.0183.1057.0001, 
elemento 
de 
despesa: 
33.90.20, e fonte: 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e o BOLSISTA - Diego Aguiar Sousa. DATA DA ASSINATU-
RA: 30 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 012/2020 – PROJETO DESENVOL-
VIMENTO DE SISTEMA ÓPTICO PARA AVALIAÇÃO DA 
QUALIDADE DA ÁGUAS NO AMBIENTE DE CIDADES UTILI-
ZANDO TECNOLOGIA LORAWAN DO PROGRAMA FORTA-
LEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA, LUKAS ANGELIM 
MATOS PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e 
Lukas Angelim Matos, inscrito no CPF sob o nº 604.665.423-
80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de 
transferência tecnológica, nível 1, destinada à execução do 
Projeto Desenvolvimento de Sistema Óptico para Avaliação da 
Qualidade da Águas no Ambiente de Cidades utilizando Tecno-
logia Lorawan do Programa Fortaleza CITILAB (Edição III). 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
001/2020, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº’s 13.734/2015 e 14.229/2018, e 
Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA BOLSA: A bolsa conce-
dida será de modalidade e nível BTT-1, possuindo tempo de 
duração de 05 (cinco) meses, com carga horária semanal de 
20h, iniciando-se a partir da data de sua publicação do presen-
te termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza; As bolsas 
poderão ser concedidas por período inferior a duração do Pro-
jeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que devida-
mente motivadas, não podendo ser concedidas por período 
superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração do 
respectivo Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA: As despesas decorrentes deste Termo serão provenientes 
dos recursos do orçamento da Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dota-
ção orçamentária: 11205.19.126.0183.1057. 0001, elemento de 
despesa: 33.90.20, e fonte: 1.001.000. 00.01. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Lukas Angelim Matos. DATA DA AS-
SINATURA: 30 de julho de 2020.  
Cláudio Ricardo Gomes de Lima  
 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS REFERENTE  
AO EDITAL DE Nº 004/2020 – FUNDAÇÃO CITINOVA 
 
 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, com funda-
mento no Edital de Seleção Pública Simplificada nº 004/2020 destinada a eleger bolsistas para a realização do Projeto de Pesquisa e 
Aprimoramento do Portal Observatório da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cidade de Fortaleza, e de acordo com as 
especificações e delimitações legais expressas na Lei Municipal nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, no Decreto Municipal nº 13.734 
de 30 de dezembro de 2015 e Decreto Municipal nº 14.229 de 06 de junho de 2018. CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal 
nº 14.700 de 08 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de junho de 2020. CONSIDERANDO o Edital nº 
004/2020 de seleção de bolsistas da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA publicado em 03 de julho 
de 2020. CONSIDERANDO, ainda, o resultado proferido pela Comissão de Seleção do Projeto de Pesquisa e Aprimoramento do Por-
tal Observatório da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cidade de Fortaleza deliberada em 24 de julho de 2020. RE-
SOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, concernente ao Edital n° 004/2020 – CITINOVA, 
para ingresso de bolsistas destinados à execução do Projeto de Pesquisa e Aprimoramento do Portal Observatório da Violência Do-
méstica e Familiar contra a Mulher da Cidade de Fortaleza. Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva, conforme anexo. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 24 de julho de 2020. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DOS  
BOLSISTAS REFERENTE AO EDITAL DE Nº 004/2020 – FUNDAÇÃO CITINOVA 
PROJETO DE PESQUISA E APRIMORAMENTO DO PORTAL OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA  
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIDADE DE FORTALEZA