DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 23
demais cláusulas previstas no Contrato nº 174/2019 – SMS,
não modificadas pelo presente termo aditivo. Data: Fortaleza –
CE, 22 de julho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINF e Alexandre de Oliveira Serpa -
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 065/2020, Processo nº P724830/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da
atenção farmacêutica básica IV, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I –
termo de referência do edital. Após apreciar o processo licitató-
rio do Pregão Eletrônico nº 065/2020, com abertura em
17/04/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1200 a 1205
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.817.043/0001-52, para o item 23, perfazendo um valor total
de R$ 72.051,00 (setenta e dois mil e cinquenta e um reais);
ELFA
MEDICAMENTOS
S.A,
inscrita
no
CNPJ
nº
09.053.134/0002-26, para o item 16, perfazendo um valor total
de R$ 95.274.90 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e
quatro reais e noventa centavos); L A DALLA PORTA JUNIOR,
inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56, para os item 19, per-
fazendo um valor total de R$ 33.853.58 (trinta e três mil oito-
centos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos);
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para os item 14, perfazendo
um valor total de R$ 144.643.94 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centa-
vos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.681.325/0001-57, para o item 09, perfazendo um valor total
de R$ 416.858.40 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos); LAISE DE LIMA E
SILVA-EPP, inscrita no CNPJ n° 23.706.033/0001-57, para os
itens
13,15
e
24,
perfazendo
um
valor
total
de
R$ 93.130,10(noventa e três mil cento e trinta reais e dez cen-
tavos); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ n° 26.436.406/0001-05, para os itens 01, 02,
03, 07, 08, 10, 11, 12 e 17, perfazendo um valor total de
R$ 663.860,50 (seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e
sessenta reais e cinquenta centavos); PREMIUM HOSPITA-
LAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 27.325.768/0001-91, para
o item 18, perfazendo um valor total de R$ 31.833.00 (trinta e
um mil e oitocentos e trinta e três reais); CENTERMED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.812.501/0001-69,
para
o
item
21,
perfazendo
um
valor
total
de
R$ 13.500.00(treze mil e quinhentos reais); e ATLÂNTICO BC
PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI, inscrita no CNPJ n°
35.626.812/0001-21, para o item 20, perfazendo um valor total
de R$10.898.87(dez mil oitocentos e noventa e oito reais e
oitenta e sete centavos). O valor global da licitação é de
R$ 1.575.904.29 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil
novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de julho de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 148/2018 – FME-I/SEINF - RDC Nº 012/2015 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, LOTE 16. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida De-
sembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua ges-
tora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68. CONTRATADA: Construtora Platô LTDA ins-
crita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48, estabelecida na
Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Forta-
leza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato representada pelo Senhor
Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº
93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo
57, I, § 1º incisos I, II e III, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P171612/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período em 07 (sete) meses
com término previsto para 05/07/2021 e da execução para o
CEI Papicu e CEI Edson Queiroz em 07 (sete) meses, com
término previsto para 07/03/2021. CLÁUSULA - TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020. ASSINAM O
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETARIA
DA SEINF e GESTORA DO FME-I. Antônio Lopes Pinheiro
Landim Neto – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO. Fortaleza, 30 de julho de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETARIA DA SEINF - GESTORA
DO FME-I.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 005/2019 – FME-I/SEINF - RDC Nº 017/2019 –
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 11 (ONZE)
QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDADES EDU-
CACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação/Infraestrutura - FME-I, com sede à Av. Desembarga-
dor Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-
002, inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.889.850/0001-43, ambos representados pela Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545,
Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001 -70,
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa,
Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 124.536.438-35, residente e
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 57, I c/c § 1º, incisos I, II e III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P166223/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO:
Prorrogam-se os prazos de vigência e execução, da seguinte
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de Vi-
gência pelo período de 05 (cinco) meses, com término previsto
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