DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 26
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (DOZE) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza – CE, 03 de agos-
to de 2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SE-
CRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Fabrício Mattos
Façanha - REPRESENTANTE - DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRA-TADA. VISTO:
Sra. Marcella Costa de Andrade - COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2020 -
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. (P193892/2020). FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
069/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (DOZE) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza – CE, 03 de agos-
to de 2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SE-
CRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Kécia Nayany
Barbosa da Silva - Representante - E DE BRITO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA. VISTO: Sra. Marcella
Costa de Andrade - COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 329/2019 - SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) DEBORA BARROCAS SOARES DE OLIVEIRA COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P593065/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador
do Certame, no Edital de Convocação Nº 006/2019, na Justifi-
cativa Técnica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no
PARECER JURÍDICO Nº 091006/2020 – ASJUR/SDHDS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a
mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 01 de abril de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.13
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de abril de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart, da SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRA-
TANTE. Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GEREN-
TE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr(a) Debora Barrocas Soares de Oliveira/CON-
TRATADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 330/2019 - SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
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