DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 42
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 07 de maio de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.13
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart, da SE-
CRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SDHDS/CONTRA-
TANTE. Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GEREN-
TE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Sandra Batista Ribeiro/CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 370/2019 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR.(A) AMANDA MARIA PESSOA COELHO, COM A INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P663711/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador
do Certame, no Edital de 4º Convocação, na Justificativa Téc-
nica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARE-
CER JURÍDICO Nº 052306/2020 – ASJUR/SDHDS. OBJETO:
O objeto do presente aditivo é promover a primeira e única
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em
epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma
situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 07 de maio de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.13
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.11
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.91.13
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart, da SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRA-
TANTE. Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GEREN-
TE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr(a) Amanda Maria Pessoa Coelho/CONTRATA-
DO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 371/2019 - SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) VANDERLEY DA SILVA DE LIMA JÚNIOR, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P663717/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador
do Certame, no Edital de 4º Convocação, na Justificativa Téc-
nica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARE-
CER JURÍDICO Nº 062206/2020 – ASJUR/SDHDS. OBJETO:
O objeto do presente aditivo é promover a primeira e única
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em
epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma
situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 07 de maio de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
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