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DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.13 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart, da SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRA-
TANTE. Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GEREN-
TE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS 
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr(a) Vanderley da Silva de Lima Júnior/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 372/2019 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR.(A) MARIA THALIA ARAÚJO DOS SANTOS, COM A IN-
TERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P663722/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei 
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador 
do Certame, no Edital de 4º Convocação, na Justificativa Téc-
nica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARE-
CER JURÍDICO Nº 022206/2020 – ASJUR/SDHDS. OBJETO: 
O objeto do presente aditivo é promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma 
situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12(doze) meses a partir do término de sua 
vigência original, ou seja, até 07 de maio de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias:  
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.13 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.91.13 
1.001.0000.00.01 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart, da SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRA-
TANTE. Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GEREN-
TE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS 
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr(a) Maria Thalia Araújo dos Santos/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 373/2019 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) RAPHAEL MARQUES DE MIRANDA COSTA, COM A 
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P663788/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei 
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador 
do Certame, no Edital de 4º Convocação, na Justificativa Téc-
nica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARE-
CER JURÍDICO Nº 012206/2020 – ASJUR/SDHDS. OBJETO: 
O objeto do presente aditivo é promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma 
situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua 
vigência original, ou seja, até 07 de maio de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.46 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.13 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.90.11 
1.311.0000.00.00

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