DOMFO 06/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA -FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de julho de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 55/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 99/2020. RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar visita de Consessão, Manutenção e Renovação de Registro, 
no interior do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL  R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
41 
JOSÉ 
EDGLÊ 
MENEZES 
VITORIANO 
AGENTE FISCAL/DNI -1 
2,5 
 R$ 260,60 
R$ 651,50 
12/02 A 14/02/2020 
JUAZEIRO DO NORTE 
E BARBALHA 
144 
JOSÉ 
WILLIAM 
MELO 
FILHO 
AGENTE FISCAL/SERV. SEM 
CARGO 
2,5 
R$ 231,90 
R$ 579,75 
12/02 A 14/02/2020 
JUAZEIRO DO NORTE 
E BARBALHA 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de julho de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 56/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 106/2020. RESOLVE: Atribuir ao 
servidor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificações em balanças rodoviárias, no interior do Estado do 
Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza. 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL  R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PEDIDO 
287 
FRANCISCO 
CARLOS 
MELO COSTA 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM CARGO 
0,50 
R$ 231,90 
R$ 115,95 
13/02 
A  
13/02/2020 
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE 
CI - 02 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de julho de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 60/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 227/2020. RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em instrumentos de medir regulamen-
tados pelo INMETRO, no interior do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO DE 
VIAGEM 
2003205 
JEDSON CASTELO BRANCO 
CAVALCANTI 
AGENTE FISCAL/SERV. 
SEM CARGO 
4,50 
 R$ 231,90 
R$ 1.043,55 16/03 
A 
20/03/2020 
CRATEÚS 
11B - SEDE 
252 
JOSÉ RIBAMAR FONTELENE 
MORAES 
METROLOGISTA/SERV. 
SEM CARGO 
4,50 
 R$ 231,90 
R$ 1.043,55 16/03 
A 
20/03/2020 
NOVO ORIENTE, PARAMBU, 
QUITERIANÓPOLIS 
12B - SEDE 
217 
ELIZOMAR 
ARAUJO 
DE 
CARVALHO 
MOTORISTA AFERIDOR/ 
SERV. SEM CARGO 
4,50 
 R$ 231,90 
R$ 1.043,55 16/03 
A 
20/03/2020 
NOVO ORIENTE, PARAMBU, 
QUITERIANÓPOLIS 
12B - SEDE 
402 
WALDINAR 
BATISTA 
DE 
MORAES 
METROLOGISTA/SERV. 
SEM CARGO 
3,50 
 R$ 231,90 
R$ 811,65 16/03 
A 
19/03/2020 
SÃO GONÇALO DO   
AMARANTE E  
SÃO LUÍS DO CURÚ 
1B - CAUCAIA 
356 
FRANCISCO VERÍCIO FILHO 
MOTORISTA AFERIDOR/ 
SERV. SEM CARG 
3,50 
 R$ 231,90 
R$ 811,65 16/03 
A 
19/03/2020 
SÃO GONÇALO DO  
AMARANTE E  
SÃO LUÍS DO CURÚ 
1B - CAUCAIA 
373 
EXPEDITO CARNEIRO DO 
NASCIMENTO 
AGENTE FISCAL/SERV. 
SEM CARGO 
4,50 
 R$ 231,90 
R$ 1.043,55 16/03 
A 
20/03/2020 
UBAJARA, VIÇOSA DO 
CEARÁ 
4B - NORTE 
330 
EDMILSON ANTONIO FELIX 
CARNEIRO 
MOTORISTA AFERIDOR/ 
SERV.SEM CARGO 
4,50 
R$ 231,90 
R$ 1.043,55 16/03 
A 
20/03/2020 
UBAJARA, VIÇOSA DO 
CEARÁ 
4B - NORTE 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 28 de julho de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 61/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo De-
creto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992. RESOLVE, em 
cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, 
regulamentada pelo Decreto Federal nº 93.872, de 23.12.1986, 
reconhecer a dívida relacionada ao processo abaixo discrimi-
nado, no valor de R$ 2.341,26 (dois mil trezentos e quarenta e 
um reais e vinte e seis centavos): 
 
PROCESSO Nº 
Dotação Orçamentária 
INTERESSADO 
VALOR R$ 
P230913/2018 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento 
de 
Despesa 
31.90.94 -  
Fonte 1.940.0000.00.02 
MÁRLIO  
CIDRACK PRATA 
R$ 2.341,26 (dois mil 
trezentos e quarenta e 
um reais e vinte e seis 
centavos)