DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
Nº 16.820 
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1453/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA FRANCINEIDE DE PINHO, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE 
REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS, 
do(a) PROCURADORIA JUDICIAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1454/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 203/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16675, de 23/01/2020, que 
nomeou RAYMUNDO PAIVA DOS SANTOS, DIRETOR EXE-
CUTIVO II, simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA-HDMJBO, para     
responder cumulativamente, como DIRETOR EXECUTIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO-HNSC, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
16/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1455/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 494/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16687, de 10/02/2020, que 
nomeou JOSE WILLIAMS FERREIRA GRANGEIRO, DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II, simbologia DAS-2, do(a) 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO, para responder cumulativamente, como DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II, simbologia DAS-2, do(a) 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-HNSC, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 15/07/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1456/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO PAULO CORDEIRO 
BELEZIA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR 
JOSÉ REBOUÇAS MACAMBIRA-EI/EF, do(a) COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 31/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1457/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE considerar vago, o cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
OUVIDORIA GERAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, em virtude do falecimento do(a) servidor(a) RENATO DE 
OLIVEIRA LOPES, ocorrido no dia 08/07/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues   Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1459/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCELI ALINE DE SOUSA CAVALCANTE, 
do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 31/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1460/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FÁBIO JÚNIOR VIEIRA DE BRITO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO     
ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/07/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues   Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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