DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) 
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA RE-
GIONAL I, a partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1485/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMMANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 02/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1486/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA CLAUDIA MOURAO MOTA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1487/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIEN-
TAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA 
DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
03/08/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1488/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WAGNER CESAR DE DEUS MIRANDA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1489/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ LISBOA DA SILVA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDE-
NADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues   
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1490/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIENNE MAGALHÃES DE SOUSA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICI-
PATIVO, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 03/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1491/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os Processo nº P918317/2019, 
CONSIDERANDO que a Sra. CAROLINE VASCONCELOS DE 
ALMEIDA MARTINS, Professora, matrícula nº 84.814-01, 
responde, em substituição, pelo cargo em comissão de Diretor 
Escolar, simbologia DNS-2, no período de 18.10.2019 a 
09.10.2020, em virtude do afastamento da Diretora titular, 
SÉPHORA CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 97.157-02, em 
licença para tratamento de Saúde; CONSIDERANDO que, por 
omissão da administração municipal, o ato formalizando a 
substituição acima referida, não foi publicado; CONSIDE-
RANDO o lapso temporal decorrido desde o período em que se 
iniciou a substituição de fato e a necessidade de publicação de 
ato afim de regularizar a vida funcional do servidor; RESOLVE, 
FORMALIZAR o exercício em substituição do cargo Diretor 
Escolar, simbologia DNS-2, da Escola Municipal Gustavo 
Barroso – EI/EF, pela servidora CAROLINE VASCONCELOS 
DE ALMEIDA MARTINS, Professora, matrícula nº 84.814-01, 
no período de 18.10.2019 a 09.10.2020, nos termos do Art. 43, 
parágrafo único da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
04 de agosto de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1492/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os Processo nº P901100/2019; CONSI-
DERANDO que a Sra. LIDUÍNA VIDAL DE ALMEIDA, 
Professora, matrícula nº 48.216-01, respondeu, em substitui-
ção, pelo cargo em comissão de Diretor Escolar, simbologia 
DNS-2, no período de 10.10.2019 a 02.04.2020, em virtude do 
afastamento da Diretora titular, ALINE KELLY COSTA BASTOS, 
matrícula nº 68.925-04, em gozo de licença maternidade; 
CONSIDERANDO que, por omissão da administração muni-
cipal, o ato formalizando a substituição acima referida, não foi 
publicado; CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido desde 
o período em que se iniciou a substituição de fato e a neces-
sidade de publicação de ato afim de regularizar a vida funcional