DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6  
 
da servidora; RESOLVE, RECONHECER o exercício em 
substituição do cargo Diretor Escolar, simbologia DNS-2, da 
Escola Municipal São Raimundo – EI/EF, pela servidora 
LIDUÍNA VIDAL DE ALMEIDA, Professora, matrícula nº 48.216-
01, no período de 10.10.2019 a 02.04.2020, nos termos do Art. 
43, parágrafo único da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 
1990. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 04 de agosto de 2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1493/2020  - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os Processo nº P793542/2019; 
CONSIDERANDO que O Sr. FRANCISCO JOSÉ SOUZA DE 
CASTRO, Professor, matrícula nº 57.471-01, respondeu, em 
substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Escolar, 
simbologia DNS-2, no período de 01.07.2019 a 29.08.2019, em 
virtude do afastamento da Diretora Titular ADRIANA CLÁUDIA 
MOREIRA TAVARES, matrícula nº 26.917-02, em licença para 
tratamento de saúde; CONSIDERANDO que, por omissão da 
administração municipal, o ato formalizando a substituição 
acima referida, não foi publicado; CONSIDERANDO o lapso 
temporal decorrido desde o período em que ocorreu a 
substituição de fato e a necessidade de publicação de ato afim 
de regularizar a vida funcional do servidor; RESOLVE, 
RECONHECER o exercício em substituição do cargo Diretor 
Escolar, simbologia DNS-2, da Escola Municipal Cláudio 
Martins – EF, pelo servidor FRANCISCO JOSÉ SOUZA DE 
CASTRO, Professor, matrícula nº 57.471-01, no período de 
01.07.2019 a 29.08.2019, nos termos do Art. 43, parágrafo 
único da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de agosto 
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1494/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, BENJAMIN JACKY EGOT, do cargo em comis-
são de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE    
CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATI-
VAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 04/08/2020. Roberto Claudio   
Rodrigues   Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1495/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LEONARDO MANSANO BORGES, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E     
FEDERATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 04/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1496/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALINE SÁ GONDIM CLARO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E 
FEDERATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 04/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1497/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIO TEIXEIRA MATOS NETO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do(a)     
COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACI-
ONAIS E FEDERATIVAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 04/08/2020. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
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ATO 1498/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO CARLOS PATRÍCIO CRUZ, do cargo em 
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS       
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincula-
do(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS       
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
03/08/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1499/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 
COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente    
Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 03/08/2020 à 31/12/2020. Roberto Claudio        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1500/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EDNARDO BEZERRA DOS 
SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-