DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0433/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ELIONE 
FERREIRA VIANA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE ATIVIDADES AUXILIARES, vinculado(a) INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/07/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0434/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE ENFERMAGEM, vinculado(a) INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0435/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TEREZA 
CRISTINA P CAVALCANTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, 
vinculado(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de 
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0436/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CIRCE 
VENTILARI DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO, vinculado(a) INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0437/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
JORGE DE OLIVEIRA RAUPP JUNIOR, AGENTE ADMINIS-
TRATIVO, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MATERIAL E 
PATRIMÔNIO, vinculado(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0438/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) AMARILIO 
FERREIRA DE SOUSA, AUXILIAR SERV GERAIS, pertencen-
te ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de       
R$ 1.550,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0439/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ     
RAFAEL BRANDÃO BARROSO, CHEFE DE NÚCLEO, perten-
cente ao(a) NÚCLEO DE CONTABILIDADE, vinculado ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0440/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RITA DE 
CASSIA RODRIGUES PEREIRA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 5.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0441/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELIONE 
FERREIRA VIANA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE ATIVIDADES AUXILIARES, vinculado ao(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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