DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
 
PORTARIA 0442/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE ENFERMAGEM, vinculado ao(a) INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 5.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0443/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TEREZA 
CRISTINA P CAVALCANTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, 
vinculado ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0444/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CIRCE 
VENTILARI DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO, vinculado ao(a) INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 2.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0445/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE 
JORGE DE OLIVEIRA RAUPP JUNIOR, AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MATERIAL E 
PATRIMÔNIO, vinculado ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0446/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMARILIO 
FERREIRA DE SOUSA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PRE-
DIAIS, vinculado ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a grati-
ficação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0447/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ERICK 
GOIS MARTINS , ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 1.250,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei       
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0448/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CRISTIANE 
RODRIGUES DE SOUSA, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRE-
TORIA TÉCNICA, vinculado ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, a gratificação de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/08/2020. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0449/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E   
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo 
com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 
(DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),      
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 
24/04/2019) e DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020). Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0449/2020 - GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS         
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA NADJA 
CAMPOS MELO 
24/02/2020 
22/02/2021