DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
REGINA 
CELIA 
DA SILVA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
ROSA 
MARIA 
MOURA 
DE 
SOUSA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
SAMIA 
DE 
OLIVEIRA MOTA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
SILVANIR  
RODRIGUES 
DE 
SOUSA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
SONIA 
MARIA 
BRAGA DA SILVA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
WLADIA CHAVES 
DE 
SOUSA 
DA 
SILVA 
24/02/2020 
22/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0450/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RODRIGO 
LIMA DANTAS, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE AQUISIÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0451/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELO AN-
NY CAMPELO DE AGUIAR, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÃO, vinculado ao(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratifica-
ção de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0452/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, MARCELLA COSTA DE     
ANDRADE, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como SUPERVISOR INTER-
SETORIAL, com a gratificação de R$ 1.420,00, de acordo com 
o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO 
Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019) e 
DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020), pelo período de 03/08/2020 à 20/02/2021. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0453/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOANA 
GURGEL HOLANDA FILHA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DO COMPLEXO INTEGRADO DE REGULAÇÃO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0454/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MAGNO 
DE SOUZA SAMPAIO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***