DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
variação do índice econômico do INPC – Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)       
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato não poderão 
ser prorrogados, executando os casos dispostos no art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, quando cabíveis. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito:   
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.1796.0001; Elemento de 
Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e Ana 
Cláudia Honorato de Andrade - Pela CONTRATADA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 201/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de totem display para álcool 
em gel, pulverizadores e termômetros, que auxiliarão 
na prevenção e combate da COVID-19, na retomada 
das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, conforme Ofício nº 1244/2020/GS-SME, o processo em 
epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |        
CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2020. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, Projetos Básico e Executivo de 
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de    
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente 
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria 
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no 
Município de Fortaleza, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formula-
do pelo licitante FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA EPP., con-
forme decisão encaminhada através do Ofício nº 2008062/OF-
/SEINF, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, no qual foi decidido 
pela IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA 
PELO LICITANTE FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA EPP. 
Maiores informações encontram-se à disposição através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de agosto de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, Projetos Básico e Executivo de 
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de     
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente 
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria 
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no 
Município de Fortaleza, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formula-
do pelo licitante ARCHITECTUS S/S, conforme decisão enca-
minhada através do Ofício nº 2008054/OF-/SEINF, pela Secre-
tária Municipal de Infraestrutura - SEINF, ANA MANUELA    
MARINHO NOGUEIRA, no qual foi decidido pela IMPROCE-
DÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO LICITANTE 
ARCHITECTUS S/S, tendo o Edital seguido todos os requisitos 
da legislação vigente. Maiores informações encontram-se à 
disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 
06 de agosto de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no     
Município de Fortaleza – Ce, conforme especificado 
nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que na Ata da Sessão de prosse-
guimento, ocorrida no dia 28 de julho de 2020, às 10:00h, e no 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL, do(a) referido(a) CP nº 009/