DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20  
 
qualificada para a execução dos serviços de consultoria "Cons-
trução do Marco Lógico da Rede Cuca" com valor da Proposta 
de Preço de R$ 379.388,93 (trezentos e setenta e nove mil 
trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITA-
ÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza/CE, 06 de agosto 
de 2020. Atenciosamente, Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÕES/ 
TRANSFOR/PROREDES. 
*** *** *** 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 10 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA  
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de Corpo Técnico 
e Insumos Operacionais e Didáticos (produção de 
arte gráfica, layout e impressão de material didático, 
material de divulgação e identificação, transporte pa-
ra locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito 
do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Considerando o estabelecido nos 
itens 20. Garantia da Proposta e 20.8 sobre a Garantia da 
Proposta de uma Joint Venture, solicitamos esclarecimentos ao 
presente questionamento: Uma JV composta por duas Empre-
sas, o Seguro Garantia deverá ser feito em nome da Empresa 
líder, ou deverá ser feito um seguro garantia para cada Empre-
sa participante? De acordo com as orientações da Seguradora 
e da SUSEP, em caso de Consórcio/JV a Garantia só poderá 
sair em nome de uma só Empresa. No caso em questão, ape-
nas a Garantia de uma Empresa (Líder) no valor estabelecido 
no IAL 20.1 atende às determinações do Edital?” RESPOSTA 
1: Não. A Garantia da Proposta ou a Declaração de Garantia da 
Proposta de uma JV deverá estar no nome da JV que apresen-
tar a Proposta. Se a JV não tiver sido constituída conforme a lei 
como uma JV legalmente executável na data da Proposta, a 
Garantia da Proposta ou a Declaração de Garantia da Proposta 
deverá estar em nome de todos os futuros membros, conforme 
indicado na carta de intenção mencionada na IAL 4.1 e IAL 
12.2. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL. 
*** *** *** 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 11 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de Corpo Técnico 
e Insumos Operacionais e Didáticos (produção de 
arte gráfica, layout e impressão de material didático, 
material de divulgação e identificação, transporte    
para locomoção das equipes, dentre outros), no    
âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável 
(FCS). 
ESCLARECIMENTOS 
 
PERGUNTA 1: “No item 5.1.5 do edital consta a 
informação de que as obras se iniciariam em maio de 2020. As 
obras (parque, construção das redes de esgoto e instalação 
dos ecopontos) já começaram? Caso positivo, qual é o efetivo 
de trabalhadores nas obras neste momento e qual é o efetivo 
total estimado?" RESPOSTA 1: Não. Devido a pandemia, tor-
nou-se necessário alterar o cronograma de atividades, bem 
como a metodologia de algumas atividades para adaptação à 
nova realidade, conforme adiante descrito: • Obras Parque 
Rachel de Queiroz: obras iniciadas em junho de 2020, que 
serão executadas por trechos. A média de funcionários varia de 
aproximadamente 100 (cem a 200 (duzentos). • Obras do “Se 
Liga na Rede” - ligação domiciliar à rede de esgoto: a previsão 
é que se iniciem partir de janeiro de 2021. Não há uma preci-
são de quantidade de funcionários, pois a empresa que será 
contratada terá liberdade de dimensionar a equipe de acordo 
com a demanda dos serviços e atendendo o eventograma 
sugerido. • Obras dos Ecopontos: devido às alterações nos 
projetos causadas pela pandemia, para os primeiros 12 (doze) 
meses de Plano de Educação Ambiental – PEAS não haverá 
construção de novos ecopontos. Porém, os esforços serão 
destinados à divulgação dos ecopontos já existentes nas áreas 
de intervenção, bem como um trabalho educativo com os funci-
onários desses ecopontos. A média será entre 40 (quarenta) a 
50 (cinquenta) ecopontos, cada um possui, no máximo, até 10 
(dez) funcionários. PERGUNTA 2: “Detalhamento sobre os 
ecopontos: são pontos de coleta seletiva de lixo para uso por 
parte dos moradores, em geral, destinado a pequenas quanti-
dades ou são pontos que concentram o lixo seletivo recolhido 
por catadores cadastrados?" RESPOSTA 2: São locais de 
entrega voluntária de materiais recicláveis e outros tipos de 
resíduos em Fortaleza, onde a população (pequeno gerador de 
resíduos, ou seja, pessoa física) pode fazer o descarte gratuito 
de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e 
estofados velhos, óleo de cozinha, papelão, plástico, vidro e 
metal. Para mais informações: https://urbanismoemeioambien 
te.fortaleza.ce.gov.br/infocidade/402-ecopontos. PERGUNTA 3: 
“Quais serão as atrações do PRDQ? Há alguma atividade regu-
lar prevista, como uma mostra cultural, ou academia ao ar livre, 
por exemplo?" RESPOSTA 3: Não existem eventos e amostras 
culturais específicos planejados para os primeiros 12 (doze) 
meses de PEAS. No entanto, atividades coletivas que atendam 
aos objetivos do PEAS e estejam em seu escopo, que visem a 
manutenção do Parque, bem como gestão correta de resíduos, 
dentre outros objetivos, deverão ser construídas e executadas 
pela empresa, em parceria com a Prefeitura. Equipamentos de 
academia ao ar livre, parques infantis serão implantados. Para 
conhecer melhor o projeto do Parque, acesse o link: 
https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urb
urbani-e-meioambiente/apresentacoes-oficias/apresentacao_ 
parque_linear_rachel_de_queiroz.pdf. PERGUNTA 4: “Para 
montarmos o PEAS estamos planejando uma série de ações 
para atingirmos os objetivos específicos. No entanto, a            
COVID-19 traz muitas restrições como, por exemplo, para os 
treinamentos presenciais. Devemos contemplar um cenário 
mais restritivo por conta da doença (em uma linha de ações              
digitais/remotas) ou podemos considerar todas as ações pre-
senciais?" RESPOSTA 4: Considerando as restrições estabele-
cidas pelo cenário de pandemia do COVID-19, o treinamento 
pode conter ações digitais/remotas, quando as condições   
forem favoráveis. Entretanto, atividades presenciais, atendendo 
aos critérios de segurança, distanciamento e evitando aglome-
rações, também deverão ser consideradas. Pelo exposto,  
conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2020. 
Geovânia Sabino Machado  
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE 
 SUSTENTÁVEL.