DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO 
ONOFRE VIRGINIO DE SOUSA, Médico, matrícula nº 12397-
01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o direito ao perío-
do de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, relativo ao 5º quin-
quênio, período aquisitivo de 01.04.2010 a 31.03.2015, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento da interessada, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE PAULISTA - UNIP E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/09/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 05/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE 
PAULISTA – UNIP - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) DEYSIANE BARBOSA DO 
NASCIMENTO. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/10/2019 A 14/10/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 30/06/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC - CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - 
Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)      
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
EMANNUEL COSTA BARROSO. Maria Lúcia Rabêlo de 
Andrade 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBS-
CRITO (A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2020. DATA DA RESCISÃO: 
10/07/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O REPRESENTANTE  
CONCEDENTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA      
INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO 
CONVENIADA e o estagiário TIAGO RAMOS PLUTARCO 
LIMA. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, E 
O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) 
ALLAN 
SALDANHA 
PINHEIRO.            
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 11/02/2019 A 10/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 01/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG - CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE.  Maria Lúcia Rabêlo de Andrade -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
LUCAS RAFAEL ALCANTARA. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/07/2019 A 30/06/2020. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-
TANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
BARBARA VASCONCELOS DE LEMOS. OBJETO: RESCISÃO 
DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/07/2019 A 30/06/2020. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-
TANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A FACULDADE ATENEU, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
MARIA VERÔNICA MONTEIRO BARROS. OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 03/07/2018 A 02/07/2019. DATA DA RESCISÃO: 01/01/ 
2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM 
O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO