DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
ANTONIO ONOFRE VIRGINIO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Médico, matricula nº 12397.01, lotado na Secretaria Munici-
pal da Saúde - SMS, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
2º período de 01.07.1995 a
29.06.2000
3º período de 30.06.2000 a
28.06.2005
2º período de 02.04.1995 a
31.03.2000
3º período de 01.04.2000 a
31.03.2005
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de junho de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0267/2020 - SME
Institui e Nomeia a Comissão
Técnica para Análise e Emis-
são de Parecer de Avaliação
dos Projetos de Venda e das
Amostras da Chamada Pública
nº 005/2020, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura e do empre-
endedor familiar para atender
ao Programa de Alimentação
Escolar - PNAE da Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza
por um período de 12 (doze)
meses.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO
que o Edital de nº 7060/2020, da Chamada Pública da Agricul-
tura Familiar nº 005/2020 determina, em seus subitens 4.1. a
apresentação de projetos de venda e o 5.4. a apresentação de
amostras, ambos a serem analisados por uma comissão de
servidores especialmente designada para este fim pela autori-
dade competente, RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear
Comissão Técnica para análise e emissão de parecer técnico
de avaliação dos projetos de venda e das amostras da Chama-
da Pública da Agricultura Familiar n° 005/2020, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empre-
endedor familiar para atender ao Programa de Alimentação
Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por
um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de abertura da Chamada Pública.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 16 de julho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0267/2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Karla
Andréa
Menezes Barrêto
Gerente da Célula
de Alimentação
Escolar
47405-01
Presidente
Maria
Conceição
Silva Cavalcante
Coordenadora
Administrativa
47895-01
Membro
Emiliana Pinto Vieira
Gerente de Apoio a
Gestão
115204
Membro
Daniele
Coelho
Timbó
Agente
Administrativo
117947
Membro
Kênia
Franco
Cavalcante
Coordenadora de
Projetos Nutricionais
4313
Apoio
Técnico
Brenda
Natasha
Costa
Menezes
Marques
Coordenadora de
Projetos Nutricionais
4308
Apoio
Técnico
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 90/2019 - PROCESSO Nº P150638/2020. Das
Pares: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: O.K Empreendi-
mentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº
96014020593 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
incisos II e nas orientações contidas no Parecer nº 1758/2020/
SME. Do Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a contra-
tação de empresa especializada na prestação dos serviços de
engenharia, conservação, manutenção predial (preventiva e/ou
corretiva), e serviços de instalação, reparação e adaptação nas
edificações físicas do parque escolar da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza e os anexos - Secretaria Municipal da
Educação (SME), Distritos, Academia do Professor, e Almoxa-
rifados, enfim, em todas edificações sob administração da
SME, conforme condições especificadas no Anexo I - Projeto
Básico do edital do Pregão Presencial nº 12/2019 e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante
deste independente de translado. Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 90/2019, com
renovação do valor contratual, pelo período de 12 (doze) me-
ses a contar de 10/08/2020 a 09/08/2021 ou até a conclusão do
processo licitatório em trâmite - Processo nº P 982697/2019 do
Pregão Eletrônico nº 135/2020. Dos Recursos Orçamentários:
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento
de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de
Recurso
24901.12.361.0042.2792.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2794.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário a que se refere o presen-
te Termo Aditivo. Data: Fortaleza, 27 de julho de 2020. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Antônio Olírio Teixeira Júnior
- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Giovanni Alves Soares Júnior - GESTOR DO
CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 92/2019 - PROCESSO Nº P150770/2020. Das
Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: O.K Empreendi-
mentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta
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