DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
Avenida Senador Virgilio Távora, nº 1901, Sala 404, Meireles ,
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, representada neste ato pelo
Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identi-
dade nº 91013015510 SSPDS/CE , inscrito no CPF/MF sob o
nº 616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato
nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 026/2020 e
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO
OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUAS DA
COMUNIDADE PEDRAS, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O
objeto deste contrato será executado em regime de empreitada
por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 7.665.800,28 (sete milhões,
seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos reais e vinte e oito
centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da
proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão à conta de dotações consignadas ao
seguinte: - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0208.1461.0001,
Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0
1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
será de 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura deste
contrato, e o prazo para execução do objeto será de 10 (dez)
meses, contados a partir da ordem de serviço. DA GARANTIA
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única
parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor:
R$ 383.290,01 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e
noventa reais e um centavo). DA FISCALIZAÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e
um GESTOR especialmente designados para este fim pela
contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em
momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Alexandre de Oliveira
Serpa- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa
Lima de Castro e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2020. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2020 - SEINF -
RDC PRESENCIAL Nº 023/2020. ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P119132/2020 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/
CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Ave-
nida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Forta-
leza – CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-
1800, email: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no
CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr.
Ronald Campos Oliveira, brasileiro, engenheiro civil, Carteira
de Identidade nº 96002736840 SSP/CE, CPF nº 619.521.253-
91, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
do Edital de RDC Presencial n º 023/2020 e seus Anexos, bem
como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO: Este
contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO RAIMUNDO, LO-
CALIZADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto
deste contrato será executado em regime de empreitada por
preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contra-
to o preço global de R$ 3.457.916,95 (três milhões, quatrocen-
tos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e
noventa e cinco centavos), incluídos os preços unitários e totais
constantes da proposta de percentual de desconto da Contra-
tada. DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas
ao seguinte: - Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0
1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste
contrato, e o prazo para execução do objeto será de 07 (sete)
meses, contados a partir da ordem de serviço. Será admitida a
prorrogação nos termos da lei. DA GARANTIA CONTRATUAL:
A Contratada prestará garantia de execução em uma das
modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei
nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço
global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando
do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima
Terceira deste Contrato, conforme valor: R$ 172.895,85 (cento
e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oiten-
ta e cinco centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um
GESTOR especialmente designados para este fim pela contra-
tante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento
oportuno. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020.
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald Campos Oliveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2020. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 150/2018 - REGIME DIFENCIADO DE
CONTRATAÇÃO Nº 012/2015. OBJETO CONTRATUAL: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUA-
RENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS ANEXOS. A CON-
TRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 13, RELATIVO A CONS-
TRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CENTROS DE ENSINO INFANTIL -
CEI`S, LOCALIZADAS NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES,
S/N, BAIRRO CURIÓ, TRAVESSA SIMEÃO, S/N, BAIRRO
LAGOA REDONDA E RUA MANUEL BERNARDO, S/N,
BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SR
VI, DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 012/2015. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170- 002,
Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826.
653-68. CONTRATADA: Engeplan Engenharia Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 00.319.328/0001-75, com sede nesta cidade, na
Rua Professor Francisco Gonçalves, 175, Bairro Dionísio
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