DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 07/ 
2017 - SEUMA, não alteradas pelo presente termo aditivo. 
ASSINAM: Adolfo César Silveira Viana - SECRETARIA    
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA e 
Antônio Miguel Negrelli – BASIS TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO S.A. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COOR-
DENADORA JURÍDICA DA SEUMA. Adolfo César Silveira 
Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                            
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO 
SETFOR Nº 31/2019 - PROCESSO SETFOR Nº P188689/ 
2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, no uso de suas atribuições legais, 
instituídas pelo Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 
de março de 2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e na 
Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993, RESOLVE: SUSPENDER 
A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO N° 31/2019 QUE 
TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE CONSULTORIA E 
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO TURÍSTICO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, celebrado 
entre o Município de Fortaleza, por meio da Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, e a empresa 
PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo 
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de julho de 2020, 
com o prazo final em 28 de setembro de 2020. Fortaleza, 30 de 
julho de 2020. Leiliane Batista Vasconcelos - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria n° 06/2020, de 06.02. 
2020, publicado no DOM de 13.02.2020, que reconhece a 
dívida correspondente ao valor de R$ 867,91 (oitocentos e 
sessenta e sete reais e noventa e um centavos) em favor do 
comissionado ANTÔNIO GILBERG SILVA DE MELO, referente 
a folha suplementar, no período de 1/3/2017 a 1/5/2017, lotado 
na Secretaria Regional II, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Elemento de Despesa 319092 
Elemento de Despesa 319094 
 
João Freire Neto - SECRETÁRIO DA REGIONAL II. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
ESPÉCIE: 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
04/2020-SR III - PROCESSOS: Nº P527655/2019/SEPOG E 
P183190/2020-SR III - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2019 - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020. CONTRATAN-
TE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPOG/    
SECRETARIA REGIONAL III-SR III. CONTRATADA: G.P.A 
GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO N° 319/ 
2019. VALOR: R$ 26.027,85 (vinte e seis mil, vinte e sete reais 
e oitenta e cinco centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.1996. 
0033, Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01, do orçamento da SRIII; FUNDAMENTO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 319/2019 – Ata de Registro de Preços nº 03/2020, 
o que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs. 
P527655/2019 - SEPOG e P183190/2020 - SR III, nos precei-
tos do direito público, e na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de 
vigência de 12 (doze) meses contado a partir de sua publica-
ção. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka 
Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRATANTE).   
Daniel Arcari - EMPRESA G.P
.A GERENCIAMENTO E      
PROJETOS EIRELI. (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio 
de Castro Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA SR III.   
Maria Vitória de Sousa e Euricelia Santos Sales de Freitas – 
TESTEMUNHAS. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA 
DA SR III. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO            
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA 0080/2020 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,    
ARMANDO AUGUSTO DE AZEVEDO DAMASCENO, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)          
GERÊNCIA DO PLANTÃO GRAMATICAL, integrante da estru-
tura administrativa da INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 
31/07/2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0081/2020 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANCO MARCIO DE A DAMASCENO, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA DO PLANTÃO GRAMATICAL, integrante da estru-
tura administrativa do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 
01/08/2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA 0009/2020 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº