DOMFO 07/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35  
 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EUGENIA MARIA         
NOGUEIRA CORREIA, do cargo em comissão de CHEFE DE 
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE INSALUBRI-
DADE, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 31/07/2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0010/2020 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO     
PAULO CORDEIRO BELEZIA, para exercer o cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a)         
NÚCLEO DE INSALUBRIDADE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/08/2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA 0211/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, MONICA MOURAO MURINELLY, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia 
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTABILIDADE, integrante da 
estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a 
partir de 31/07/2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0212/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ RAFAEL BRANDÃO 
BARROSO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE 
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTABILI-
DADE, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/08/2020. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0065/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
JOSÉ 
EDGLÊ 
MENEZES             
VITORIANO, do cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO (REGIONAL METROPOLI-
TANA DE MARACANAÚ), simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-MEM, integrante da estrutura 
administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir 
de 01/08/2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0066/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSE WILLIAM MELO 
FILHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO 
SERVIÇO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
(REGIONAL     
METROPOLITANA DE MARACANAÚ), simbologia DNI-1, do(a) 
SERVIÇO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-MEM, integrante 
da estrutura administrativa do INSTITUTO DE PESOS E     
MEDIDAS, a partir de 01/08/2020. João Marcelo Ferreira 
Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0067/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALLYSON HERBERT    
SILVA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa 
do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/08/ 
2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0129/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Dispensar 
a pedido, JOAO COELHO DE ALMEIDA, como MEMBRO, da 
gratificação de R$ 1.250,00, do(a) COMISSÃO DE FISCALI-
ZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORTA-
LEZA, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a partir de 31/07/2020. Júlio Fernandes Santos 
- SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0130/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Dispensar 
a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DURVAL SILVA, como 
MEMBRO, da gratificação de R$ 1.250,00, do(a) COMISSÃO 
DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 
DE FORTALEZA, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALI-