DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200006
IG Nº1060932000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Nacional Nº 20200006/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA
DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - EMPRÉSTIMO
Nº: 3408/OB-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas,
relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES
III, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos
elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EGRESSOS
E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO CEARÁ. 2. O
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, doravante denominado
“Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especifica-
ções Técnicas, Anexo VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa à
licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones:
(85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min
mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues
na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José
Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza -
Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376 até às 9h do dia 09 de setembro de
2020, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 12.013,46 (doze
mil, treze reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 2% do valor
estimado da licitação, e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV,
Escopo dos Serviços e no Anexo III, Dados do Contrato. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
IG Nº1021197000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190008, de interesse da Secretaria da Educação
– SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da
área de vigilância armada. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8552020, até o dia 20/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de julho de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº1066828000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200005 de interesse da Procuradoria Geral do Estado Estado do Ceará
– PGE, cujo OBJETO é: Serviço de dedetização e controle de pragas e
vetores, desinsetização e desratização, nas instalações (interna e externas) da
Procuradoria Geral do Estado, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7242020, até o dia 20/08/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200092
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200092
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo
OBJETO é: Aquisição de caminhões pesados 6x2 com PBT 23 toneladas
com carroceria aberta (de 6,50 metros e de 07 metros), e de guindastes
hidráulicos articulados tipo Munck, com montagem e instalação nos cami-
nhões, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8492020, até o dia 20/08/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200136
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200136 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
célula de condutividade, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182020, até o dia 20/08/2020, às
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral
do Estado, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200357
IG Nº1033424000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200357, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equi-
pamentos da cozinha pertencentes Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 3572020, até o dia 20/08/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de julho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200861
IG Nº1064189000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200861 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e aves), para um período de 12
(doze) meses, para Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8612020, até o dia
20/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200882 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8822020, até o dia 20/08/2020, às 10h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200905
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200905 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 9052020, até o dia 20/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de julho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1588/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é Aquisição de binóculo e tripé
para suporte as atividades operativas do Sistema Penitenciário do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020