DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 310.2020 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO 
é a Aquisição de material de consumo – produtos químicos e materiais 
para tratamento e limpeza de piscinas, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7232020 Comprasnet, de interesse do(a) METROFOR, cujo 
objeto é Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corre-
tiva de equipamentos de Bases de Abastecimentos de Combustível, por 
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 
de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04302020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de DISJUNTORES DE ALTA TENSÃO CLASSE 72,5KV 
(USO EXTERNO) PARA ATENDER AO SISTEMA ELÉTRICO DA 
SUBESTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GAVIÃO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto 
de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01062020 - Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Aquisição de 
buchas e conexões PVC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05612020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
Aquisição de cadeados para atender à demanda da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200643
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06432020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como ( a ) 
Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)CLARCKSON JORGE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de 
Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 05 
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como 
(a) Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a)servidor(a)DANIEL DOS ANJOS SOUZA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramentode provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 05 
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como 
( a ) Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a)servidor(a)EVERTON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramentode provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 05 
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso 
das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como ( 
a ) Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a)servidor(a)ROMULO MARTINS DE SOUSA, para exercer o Cargo de 
Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 05 
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como (a) 
Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020