DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº514/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº 178/2020-GESPE O ENG.º JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX,
MATRÍCULA 700.242-1-7, PELO ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE, MATRÍCULA 300.095-5-X E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR,
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO N.º 036/2018
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
1º MEMBRO: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
2º MEMBRO: GEÓLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE TAUÁ, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO
OPERACIONAL DE TAUÁ-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880/2019, alterada pelas Leis nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA
LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: BR 020, S/N, Km 202 - Vila Holanda, CEP: 63870-000, Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no Art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 33.521/2020, Portaria nº 0423/2020 e artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 03730502/2020, parte integrante do presente Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 001/2020,
cujo objeto é execução da obra de Reconstrução da Coberta do Hall de Entrada da E.E.P. Maria Ângela da Silveira Borges, no Município de Fortaleza-Ce,
devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 09 de abril de 2020 até 09 de agosto de 2020. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 114 (cento e catorze) dias, a partir de 09 de
setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 349.554,94 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA FLORIANA VIEIRA - Representante da Empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA-EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE CONTRATADA: CEARÁ MOTOS LTDA., estabelecida na Avenida Borges de Melo, 1620/1642, Aeroporto, Fortaleza-Ce,
CEP:60415-510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.627.947/0001. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 25 (vinte e cinco) motocicletas,
zero quilômetros originais de fábrica, ano modelo 2019/2019 ou superior, potência de motor mínima de 249 cilindradas e máxima de 300 cilindradas,
emplacadas, licenciadas e adesivadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190003-SOP, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em moeda corrente
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320000704.122.500.17473.03.449052.00.70 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL 70
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS . DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e JULIET GOMES GURGEL - Procuradora da Empresa CEARÁ MOTOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ N.º 64.799.539/0001-35, situada na Rua: Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, Cep: 04630-000, representada neste ato por procurador,
Sr. EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsour-
cing de impressão, copia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão,
controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, visando atender a Superintendência
de Obras Públicas e seus Distritos Operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (e suas alterações); Decreto Estadual
nº 28.089/2006; Decreto Estadual n°. 32.824/2018; os Decretos Federais 3.555/2000 e 5.450/2005, que regulamentam na Administração Pública Federal, o
pregão presencial e o pregão eletrônico, respectivamente FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
117.408,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e oito reais pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional:
4300007.04.126.211.20841 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de DESPESA: 339040 – Serviços de Tecno-
logia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinário do Tesouro do Estado, 70 – Recursos
Diretamente Arrecadados e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES - Procurador da Empresa TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.670.821/0001-84, com sede na
Praça anastácio Maia, 40, Centro, CEP: 63.520-000, Orós - Ce representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO.
OBJETO: Constitui objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Orós-Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe a Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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